A Comissão Nacional de Clubes (CNC) decidiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (23) - que envolveu representantes das quatro divisões do Brasileirão -, propor a antecipação das férias e uma redução de 25% nos salários dos jogadores em razão da paralisação do futebol pela pandemia de coronavírus. A proposta será apresentada para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e aos sindicatos estaduais.
Os clubes apontam que a medida provisória (MP) publicada pelo governo federal no domingo (22) sobre medidas trabalhistas durante o período de calamidade pública no país já regulamentou a concessão das férias coletivas. Em relação à redução salarial, os dirigentes se baseiam em artigo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) autoriza a redução em casos extremos e de força maior. Grêmio e Inter foram representados na reunião, respectivamente, pelos dirigentes Carlos Amodeo e Alexandre Chaves Barcellos.
A possibilidade de redução de salários de jogadores enfrenta a oposição por parte do Sindicato dos Atletas do Rio Grande do Sul (SIAPERGS). Segundo o presidente da entidade, Paulo Mocelin, os profissionais até admitem receber os seus vencimentos de forma parcelada, mas rejeitam qualquer tipo de redução nos valores.
— Redução salarial é algo inegociável. Os atletas até podem aceitar um parcelamento dos vencimentos e aceitam discutir também a antecipação das férias. Mas o “perdão salarial” é algo inegociável — disse Mocelin.
O dirigente afirma que tem conversado com lideranças da dupla Gre-Nal e também de clubes do interior, da primeira divisão do Gauchão e da Divisão de Acesso. Ele garante que os atletas estão fechados com a entidade. Logo, não acredita que possam ocorrer negociações diretamente entre os clubes e os jogadores, sem a mediação da entidade representativa de classe.
Os clubes brasileiros estimam um período de, pelo menos, três meses sem futebol e, consequentemente, sem receitas de bilheteria, cotas de televisão, patrocínios e premiações. Além disso, em meio à pandemia, é difícil projetar vendas de atletas, o que costuma ser a principal fonte de renda de várias entidades, para o futebol europeu, também afetado pelo coronavírus. Isso tudo faz com que os dirigentes tenham receio de não conseguir honrar com as suas folhas salariais.
Em relação às férias antecipadas, a ideia dos clubes é de que elas ocorram um período de 20 dias tendo início em 1º de abril. Os atletas completariam os 10 dias restantes no final de dezembro e começo de janeiro.
Confira as três propostas apresentadas pelos clubes:
- Concessão de Férias Coletivas de 20 dias a todos os atletas, no período compreendido entre 1º (primeiro) de abril e 20 (vinte) de abril de 2020, com pagamento integral no quinto dia útil do mês subsequente ao gozo das férias e o 1/3 constitucional a ser pago no mês de dezembro de 2020, de modo que os clubes - e somente eles - arcarão integralmente com a manutenção da atividade futebolística durante esse período;
- Garantir aos atletas os 10 dias restantes de gozo das férias ao final do ano ou no início de 2021, adequadas ao calendário que se desenhará após o retorno da paralisação;
- Redução da remuneração dos atletas em 25% (vinte e cinco por cento), durante o período da paralisação, como preceitua o artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em casos extremos e de força maior.
