O ex-jogador Ronaldinho fez um acordo com Ministério Público na Justiça do Rio Grande do Sul para receber seu passaporte de volta. A apreensão do documento dele e do irmão, Roberto de Assis Moreira, foi determinada em novembro de 2018 por conta de uma condenação por multa ambiental pela construção de um trapiche no Guaíba, em Porto Alegre.
Conforme o Termo de Audiência publicado nesta quarta-feira (11) no sistema do Tribunal de Justiça, Ronaldinho e Assis devem depositar R$ 6 milhões em um Fundo para Reconstituição de Bens Lesados até o dia 1º de outubro. O valor é abaixo do que foi definido quando a sentença transitou em julgado, com multa e indenização chegando a R$ 8,5 milhões.
No entanto, caso não paguem até o dia 1º, o valor devido sobe para R$ 9,8 milhões. Além disso, eles ainda assumem o compromisso de realizar, em até 60 dias após a autorização do município, a recuperação da área danificada, na zona sul de Porto Alegre.
Após a quitação do valor, os dois devem receber seus passaportes de volta, além do levantamento da indisponibilidade dos bens e cancelamento de penhoras existentes nos processos.
Mesmo sem poder sair do país, Ronaldinho foi nomeado embaixador do turismo brasileiro pelo Governo Federal na última quinta-feira.
Procurado, o advogado dos irmãos, Sérgio Queiroz, limitou-se a dizer que um acordo está encaminhado e, por ser segredo de Justiça, não pode fornecer outras informações sobre o processo.
