SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Fortaleza acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para apurar se a Turner, responsável pelo canal TNT, que tem exclusividade para transmitir jogos de sete equipes do Campeonato Brasileiro em TV fechada, feriu a lei de defesa da concorrência ao negociar com os clubes.
A denúncia foi protocolada nesta quinta (18). O Cade é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça responsável zelar pela livre concorrência.
Segundo o advogado do Fortaleza, Eduardo Carlezzo, clubes como Palmeiras, Santos, Internacional, Ceará, Bahia e Athletico dividiram R$ 140 milhões (cerca de R$ 23 milhões para cada um), enquanto a equipe do Ceará, fora dessa negociação, ficou com R$ 9 milhões fixos.
Os contratos dos times com a Turner foram acertados em 2016, quando o Fortaleza estava na Série C do Brasileiro, mas só passaram a valer no Brasileiro deste ano.
No começo de 2019, os demais clubes que assinaram com a Turner descobriram que somente o Palmeiras havia recebido R$ 100 milhões de luvas. Na época, as equipes confrontaram o grupo dos EUA e conseguiram negociar, além dos R$ 23 milhões, um adicional de R$ 17 milhões, alcançado um total de R$ 40 milhões cada.
Carlezzo diz que o Fortaleza ficou fora dessa última negociação. Segundo ele, o time cearense foi discriminado pela Turner por duas vezes.
"A primeira [discriminação] quando o Fortaleza não recebeu as luvas adicionais [R$ 17 milhões]. A outra é que o Fortaleza vai receber um valor fixo, de R$ 9 milhões, enquanto os outros também na Série A vão dividir R$ 140 milhões", afirmou o advogado.
A defesa do Fortaleza se baseou na lei que estruturou o sistema brasileiro de defesa da concorrência (12.29/11), onde diz "discriminar adquirentes ou fornecedores de bens ou serviços por meio da fixação diferenciada de preços, ou de condições operacionais de venda ou prestação de serviços". A pena pode ser multa de até 20% do faturamento bruto da empresa, grupo ou do conglomerado.
"Não há dúvidas de que o Fortaleza foi indevidamente preterido e discriminado pela Turner nos pagamentos realizados a outros clubes da Série A, o que acaba dando a estes uma vantagem financeira e competitiva não extensível ao Fortaleza, distorcendo a livre concorrência e dificultando a capacidade do clube de manter-se na Série A", afirmou Carlezzo.
Antes de ir ao Cade, o presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, diz que tentou um acordo com a Turner.
"Tentamos amigavelmente, de todas as maneiras possíveis, fazer um acordo, mas como não houve outra alternativa optamos por denunciar o caso às autoridades competentes", disse o dirigente.
Procurado pela reportagem, a Turner respondeu que não comentaria o caso.
Na 17ª rodada do Campeonato Brasileiro, o time do Fortaleza entrou no gramado usando a camisas com estampa "-14" em protesto por essa diferença de valores. A partida foi transmitida pelo canal TNT.
"Minha maior crítica é ao discurso deles. A Turner entrou no mercado como? Pregando igualdade e prometendo não fazer o que a Globo fez. Disseram que promoveriam uma democratização dos direitos de TV. Não posso ficar satisfeito com uma empresa que prega a igualdade e faz outra coisa", reclamou Paz naquela ocasião.
