O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) negou o pedido do Grêmio para anular o jogo contra o São Paulo, realizado no último sábado (17), pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. No entendimento do presidente do Tribunal, Otávio Noronha, não houve erro de direito no caso.
"O próprio requerente, em sua exordial, embora tenha esforçadamente tentado por vezes tangenciar e fazer parecer que não, acaba ao fim e ao cabo, por revelar que pretende, nesta via estreita, de fundamentação vinculada, discutir suposto erro de interpretação na aplicação de dois cartões vermelhos e da (não) marcação de duas penalidades máximas pela arbitragem, e não erro de direito", diz parte da decisão, conforme texto publicado no site do STJD na tarde desta quarta-feira.
No entendimento gremista, houve erro em quatro lances considerados capitais, que resultariam em dois pênaltis a favor do time gaúcho e duas expulsões de jogadores do São Paulo. O árbitro não foi chamado pelo VAR para rever as jogadas em nenhuma das oportunidades.
A decisão diz, ainda, que em relação à suposta irregularidade na modificação da escala da arbitragem, não é possível considerar erro de direito e que a questão deverá, se for o caso, ser levada ao foro adequado.
"A jurisprudência histórica e pacífica deste STJD é no sentido que somente o erro de direito é que pode servir para arrimar a pretensão de impugnação ao resultado da partida, e o princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos mínimos que arrimem a pretensão", afirma a decisão.
