Com a Copa do Mundo se aproximando — a abertura será dia 20 — o Mundial do Catar tem se tornado um dos assuntos mais comentados dentro e fora das redes sociais. O Brasil jogará sua primeira partida, que será contra a Sérvia, quatro dias depois. Nessa primeira fase, os três jogos da Seleção Brasileira ocorrerão em dia de semana e em horário comercial, o que tem gerado um questionamento: o trabalhador terá direito à folga?
De acordo com determinações legais, os dias de jogo do Brasil não são considerados feriados. Apesar disso, as empresas têm liberdade para liberar seus funcionários ou remanejar os horários de expediente para que todos possam torcer pela Seleção Brasileira.
Compensação de horas
A legislação trabalhista permite que os funcionários possam compensar as horas não trabalhadas em outros dias, no entanto, esse acordo deverá ser feito com a contratante.
O acordo estabelecido não precisa contar com a participação do sindicato e poderá ser feito de forma individual pelo funcionário, junto com a empresa.
Alteração de horários
Outro recurso que pode ser utilizado pelas empresas é o remanejamento dos horários dos funcionários para que eles entrem de forma antecipada ou após o fim das partidas da Seleção Brasileira.
Pela legislação, as contratantes podem alterar o horário de expediente dos seus funcionários em até no máximo 2 horas diárias e respeitando o limite máximo de 10 horas de trabalho por dia.
Servidores Federais
Uma portaria publicada nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Economia recomenda que em dias em que os jogos do Brasil ocorrerem às 12h não haja expediente para os servidores federais. Quando os jogos começarem às 13h, os funcionários poderão ser dispensados às 11h. E nas ocasiões em que as partidas iniciarem às 16h, o expediente poderá ser encerrado às 14h.
A norma é facultativa, ou seja, poderá ou não ser adotada, e se estende a todos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.
Calendário da primeira fase de jogos do Brasil
Na primeira fase da Copa do Mundo, o Brasil enfrentará três seleções. Para não perder nenhum desses jogos, confira as datas e horários (de acordo com Brasília) das partidas:
- Brasil x Sérvia — 24 de novembro às 16h
- Brasil x Suíça — 28 de novembro às 13h
- Brasil x Camarões — 2 de dezembro às 16h
