O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, as medidas de regulação e supervisão que serão tomadas, com base nos indicadores de qualidade referentes a 2011. O processo leva em consideração o Índice Geral de Cursos (IGC) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC).
Para os cursos com conceito inferior a 3 no CPC, o MEC estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
Além disso, aos cursos e instituições com conceito inferior a 3 fica automaticamente suspenso o direito de oferecer bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A descrição dos cursos e instituições com desempenho insatisfatório no IGC, além das medidas cautelares, serão publicadas no Diário Oficial da União a partir desta quarta-feira.
Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios, e as instituições e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão. No sistema público, o MEC faz a regulação somente das instituições federais.
- O sistema todo se moveu em direção à melhora nos anos de 2008 e 2011. No entanto, uma parte não está acompanhando. Não haverá flexibilização em nenhum cenário para quem piorou. Nosso dever é fiscalizar esse grupo - afirmou Mercadante.
Números do CPC
Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos - 6.083 do sistema federal de ensino - das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório - 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfatório - 124 federais e 548 particulares.
Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito. Para qualificar o curso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avalia vários itens. Entre eles, número mínimo de matrículas e de alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Números do IGC
Os dados gerais de 2011 apontam que foram avaliadas 1.875 instituições de educação superior, das quais 1.772 federais. Do total, 1.221 obtiveram índice satisfatório - 1.134 particulares e 87 públicas. Outras 551 registraram IGC insatisfatório - 549 particulares e duas públicas federais. Outras 261 ficaram sem conceito. Também para essas instituições estão previstas medidas de aferição da qualidade.
Entenda os conceitos
O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do MEC responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições.
O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.
