Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que garante meia-entrada para professores de todos os níveis de ensino, das redes públicas e privadas, em atividades culturais e esportivas realizadas na Capital. Para ter efetividade, é necessária a sanção do prefeito Sebastião Melo.
O projeto, de autoria do vereador Alex Fraga (PSOL), beneficia os professores ativos e inativos com 50% de desconto em eventos como espetáculos musicais, teatrais, circenses, esportivos, artísticos e cinematográficos. Ainda segundo a proposta, o estabelecimento deverá reservar cota de, no mínimo, 20% dos ingressos para a venda com o benefício da lei.
— Com esse projeto, estamos tentando valorizar o cinema, trazer mais pessoas para que frequentem os espaços. A maior parte do lucro dos estabelecimentos não vem da venda de ingressos e sim dos comerciais que são divulgados antes dos filmes. O que pode matar o cinema não é uma meia-entrada, e sim as plataformas de streaming — destacou o parlamentar do PSOL.
A comprovação para a compra da meia-entrada será feita por meio da apresentação da carteira profissional, ou qualquer documento que ateste a função, e também o contracheque, acompanhado de documento oficial com foto. O benefício será calculado sobre o valor do ingresso cobrado, ainda que nele incidam descontos ou atividades promocionais.
O descumprimento da norma sujeitará o infrator a sanções de advertência, multa no valor de 10 a 50 vezes o valor total do ingresso objeto da recusa e interdição do local do espetáculo.
