O impasse envolvendo o repasse de recursos para as cerca de 140 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Rio Grande do Sul está próximo de ser resolvido. Após reunião entre a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Federação das Apaes (Feapaes), ficou definida a prorrogação por mais um ano do atual convênio, que garante os recursos via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O encontro aconteceu nesta segunda-feira (26), após uma sequência de pedidos da Feapaes para que fosse encontrada uma solução para a situação. Com a extensão do convênio, assinado ainda em 2018, a Seduc se comprometeu a realizar o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro junto com a parcela do mês de março. A partir de abril, o repasse será feito mensalmente e seguirá desta forma até dezembro de 2024.
— Com essa prorrogação, vamos conseguir quitar os salários atrasados dos professores e demais funcionários das escolas. E vamos seguir atentos para que, o quanto antes, seja possível fazer a assinatura do novo convênio, esse com validade de cinco anos, para dar mais segurança às Apaes — afirmou a presidente da Federação das Apaes, Aracy Maria da Silva Lêdo.
De acordo com a presidente, a partir da confirmação de retomada dos pagamentos, não há risco de suspensão das atividades para os 30 mil estudantes com deficiência intelectual, múltipla e autistas atendidos nas entidades.
Conforme a Seduc, o repasse é realizado para as redes conveniadas conforme o número de alunos informados no Censo Escolar. O valor anual por aluno é de R$ 9.186,47.
