Na manhã desta quarta-feira (31), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o prazo de inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) deve ser ampliado em 24h, por conta do atraso na divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado estará disponível no início desta tarde, conforme anunciou o ministro nesta manhã.
"Vamos avaliar se prorrogamos por mais um dia [o Prouni]", disse Camilo no programa Bom dia, ministro, do Canal Gov. Na ocasião, o ministro também afirmou que a expectativa é votar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda no primeiro semestre deste ano.
Novas metas na educação
A Conferência Nacional de Educação (Conae) terminou nesta terça-feira (30) em Brasília. No encontro, foi aprovado o texto final que serve de base para o projeto de lei que o Ministério da Educação (MEC) deve enviar ao Congresso Nacional, para que o PNE se torne lei. O plano é renovado a cada decênio, e traça as metas que vão nortear as políticas da educação básica, superior, profissional e tecnológica no Brasil nos próximos dez anos.
De acordo com o ministro, a previsão é que o MEC leve até 30 dias, após receber o documento com o texto final, para elaborar a proposta que será votada pelo congresso. Depois disso, a ideia é que os deputados possam aprovar o novo plano até o final do semestre.
— A Conae é resultado das mais de 1,3 mil conferências que realizamos nos municípios ao longo de todo o ano passado, em todos os estados. O documento base, que foi elaborado através do Fórum Nacional de Educação, conta com mais de 8 mil emendas. Foi um evento com grande representatividade — disse Santana no programa do Canal Gov, com a participação de GZH.
O último PNE, com vigência de 2014 a 2024, tramitou por quatro anos antes de ser aprovado pelo congresso. A construção do novo Plano iniciou no ano passado, com a realização das conferências municipais e estaduais, onde foram escolhidos os 2,2 mil delegados que participaram do evento em Brasília nesta semana.
Propostas do novo PNE
Entre as propostas aprovadas nos três dias de evento estão a revogação da Reforma do Ensino Médio e da Base Comum Curricular; a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos; do Ensino Fundamental de nove anos; e garantia de educação para toda a população de até 17 anos. Também foram aprovadas a proposta de educação em tempo integral para, pelo menos, 50% dos estudantes e investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação.
— Precisamos retomar a carga horária da base comum curricular de formação geral dos jovens no Ensino Médio. Eles precisam ter formação melhor em matemática e português, retomar as disciplinas obrigatórias. Precisamos garantir a formação geral para o jovem brasileiro, principalmente no Ensino Médio, e também garantir o ensino técnico profissionalizante — destacou o ministro nesta quarta.
