O Marco Legal da Educação será apresentado nesta quarta-feira (18), às 9h, na Assembleia Legislativa. O evento encerra uma série de debates sobre a qualidade do ensino gaúcho que percorreu o interior do Estado em busca de exemplos e sugestões que poderiam se transformar em propostas de lei. A ação foi promovida pelo Movimento pela Educação, criado pela Assembleia, com a temática Educação para o Desenvolvimento, escolhida pelo presidente do Legislativo, deputado Vilmar Zanchin, para nortear os trabalhos em 2023.
Após um levantamento obtido nos encontros anteriores e com o apoio de consultores, como a professora Claudia Costin e o ex-ministro Rossieli Soares, foi formulado o Marco Legal da Educação. O objetivo é construir uma política pública perene e de Estado, com diretrizes, metas e indicadores a serem perseguidos pelos próximos anos.
— Observamos experiências que deram certo em diferentes locais do Brasil para que sejam adaptadas e reproduzidas no Rio Grande do Sul. Entre os eixos prioritários desse trabalho estão a alfabetização no tempo certo, o ensino médio em tempo integral com introdução à profissionalização, o fortalecimento da carreira docente e a expansão do uso da tecnologia em sala de aula — afirma o presidente da Assembleia.
A programação do encontro em Porto Alegre também contará com dois painéis. O primeiro será a A Jornada de Transformação da Educação Pública no RS e no Brasil, do qual participam a professora Claudia Costin; a superintendente de Políticas Educacionais para o Brasil do Instituto Natura, Maria Slemenson; a CEO da Plataforma de Leitura Elefante Letrado, Mônica Timm de Carvalho; e a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira.
Posteriormente, o presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin; o governador Eduardo Leite; o coordenador do Movimento Profissão Docente, Haroldo Rocha; e o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, abordam Os Desafios Para a Implementação do Marco Legal da Educação Gaúcha. A mediação dos painéis será feita pelo jornalista Tulio Milman.
Programação completa
- 9h Abertura
- 9h30min 1º Painel: A jornada de transformação da educação pública no RS e no Brasil. Com Claudia Costin, fundadora e diretora do FGV CEIPE e professora visitante na Faculdade de Educação de Harvard; Maria Slemenson, superintendente de Políticas Educacionais para o Brasil do Instituto Natura; Mônica Timm de Carvalho, CEO da Plataforma de Leitura Elefante Letrado e integrante do Pacto pela Educação RS; e Raquel Teixeira, secretária de Educação do Rio Grande do Sul, que foi deputada federal e secretária de Educação de Goiás
- 10h20min Apresentação do Marco Legal da Educação, pelo presidente Vilmar Zanchin
- 10h30min 2º painel: Os desafios para a implementação do Marco Legal da Educação Gaúcha. Com Eduardo Leite, governador do Estado; Haroldo Rocha, ex-secretário de Educação do Espírito Santo e coordenador do Movimento Profissão Docente; Rossieli Soares, secretário de Educação do Pará, ex-ministro da Educação e ex-secretário de Educação dos estados de São Paulo e Amazonas; e Vilmar Zanchin, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
- 12h Entrevista Coletiva de Encerramento