Inscrições para três cursos de Medicina com 160 vagas cada foram abertas na última terça-feira (2) no Rio Grande do Sul pela Rede Ulbra de Educação. No total, são 480 vagas em graduações médicas criadas recentemente nos municípios de Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo. O vestibular da instituição irá receber inscrições até sexta-feira (5) às 20h.
O critério de seleção dos candidatos será a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e podem ser usadas provas realizadas entre 2014 e 2022. A divulgação dos classificados está prevista para a próxima sexta-feira (12) e o início das aulas para o dia 22 de maio. Além do Rio Grande do Sul, a Ulbra também abriu três novos cursos médicos no norte do país, nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins.
De acordo com o diretor dos cursos de Medicina da Rede Ulbra de Educação, o médico Marcelo Guerra, de início, os cursos ofertados no RS irão oferecer apenas três disciplinas teóricas com previsão de conclusão até julho. Por isso, o valor inicial do curso está abaixo da média para as mensalidades de graduações na área: R$3.700,44.
Guerra reforça que a autorização para a abertura das 480 vagas foi concedida com base nas regras do Ministério da Educação (MEC) para cursos de Medicina, que levam em conta a quantidade de leitos hospitalares disponíveis para cada região de saúde no Estado. A quantidade – 160 por unidade – é superior à oferta de vagas em Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a mais tradicional do RS na área, que oferece 140 vagas anuais.
— Pela regra do MEC, é preciso ter cinco leitos disponíveis para cada aluno matriculado e é em cima desse número que se calcula o número de vagas de cursos que podem existir. Não é um número mágico. Vem de um cálculo do número de leitos que a região de saúde tem. Não é só por município — explica.
Segundo o diretor, ainda não há hospitais de ensino definidos para as três graduações abertas no Estado, já que esse tipo de atividade só se inicia a partir do segundo ano de aulas. Hoje, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pleiteia que cursos na área tenham unidades hospitalares com ao menos cem leitos a disposição dos estudantes.
— Estamos prospectando o melhor cenário de hospitais de ensino nas diversas regiões. Penso que, apesar de termos mais dois anos para ter esse hospital, do jeito que as negociações estão avançando, em pouco tempo já vai dar para saber — afirma Guerra.
Decisão judicial garantiu ampliação
A abertura dos cursos ocorre após uma decisão da Justiça favorável à ampliação das vagas em Medicina oferecidas pela Ulbra, que já dispunha de uma graduação médica autorizada no município de Canoas, na Região Metropolitana.
De acordo com o advogado Felipe Merino, presidente da Associação de Ex-empregados Credores da Universidade, que acompanha a recuperação judicial da Ulbra e acessou a ação, a instituição abriu um processo junto ao MEC pela ampliação das vagas, mas a pasta não analisou o pedido no prazo estipulado.
— E aí a Ulbra entrou judicialmente exigindo que o MEC decidisse sobre a possibilidade de ampliação dessas vagas. O juiz determinou um novo prazo para que o ministério decidisse, mas ele não cumpriu e ficou inerte. A Ulbra então pediu uma liminar para ofertar os cursos de imediato em função da inércia e ganhou — explica.
A decisão que autorizou a oferta das novas vagas foi expedida pela Justiça Federal no Distrito Federal em 30 de março, indicou Merino. Segundo ele, é importante que a universidade seja lucrativa, inclusive pela abertura de novos cursos. Isso porque, além de manter o emprego dos atuais funcionários, é o que vai garantir o pagamento das dívidas dos credores trabalhistas da recuperação judicial da universidade.
— Depois ainda vai ter sentença do processo (pela ampliação) e a análise do MEC, mas, enfim, as vagas estão aí. E os alunos que ingressarem não vão ter prejuízo porque, mesmo que venha a ser cassada a liminar, o que já foi concedido e matriculado vai seguir. Não há esse risco ao estudante porque a Ulbra já tem cursos de Medicina autorizados e o pedido se refere à ampliação dessas vagas — diz o advogado.
Cursos de Medicina são abertos pela via judicial no país
Em abril deste ano, acabou uma moratória imposta em 2018 que deveria ter congelado a abertura de novos cursos de Medicina no país. Na prática, porém, mais de seis mil novas vagas foram abertas durante o período por meio de ações judiciais, segundo o CFM, que é contra o avanço da oferta sem que critérios mais rígidos sejam adotados.
O conselho defende que a abertura de novas graduações médicas devem estar condicionadas aos seguintes critérios: a oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso; acompanhamento de cada equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação no município sede do curso; e a presença de hospital de ensino com mais de cem leitos exclusivos para o curso no município sede do curso.
No início de abril, o governo federal também autorizou a abertura de novos cursos médicos mediante chamamento público e condicionou a autorização a regiões em que faltam profissionais. Os chamamentos públicos, no entanto, ainda não foram publicados. A previsão inicial é que o sejam até agosto.
Cronograma para ingresso nas novas vagas:
2/5 – Início das inscrições dos candidatos
3/5 – Início das campanhas para o vestibular
5/5 – Prazo final para inscrições dos candidatos
9/5 – Divulgação da homologação das inscrições
10/5 – Prazo para recursos
11/5 – Divulgação final da homologação das inscrições
12/5 – Divulgação dos candidatos classificados e suplentes
15 a 18/5 – Matrículas dos aprovados
19/5 – Chamamento de suplentes, se houver disponibilidade de vagas
22/5 – Início das aulas
As inscrições podem ser realizadas neste link.
