As bancadas do PL e do Republicano protocolaram, na tarde desta terça-feira (4), uma emenda ao projeto do governo do Estado na tentativa de garantir o reajuste integral de 9,45% para todos os professores estaduais. Os dois partidos juntos somam 10 votos na Assembleia Legislativa.
O projeto original encaminhado pelo Piratini e que está em discussão nesta terça prevê 9,45% de reajuste, mas apenas a minoria dos professores receberia efetivamente este percentual de aumento no contracheque.
Pela proposta do governo, 30% dos professores da ativa perceberão o reajuste integral. Os demais professores que estão em sala de aula terão aumentos inferiores.
Entre os aposentados, 20% terão aumento efetivo de 9,45%. Outros 30% de professores aposentados não terão qualquer aumento no contracheque, mesmo que o reajuste seja aprovado. Uma regra de 2020 – chamada de parcela autônoma de irredutibilidade – é que faz com que nem todos os professores tenham o aumento efetivo (clique aqui e entenda).
O líder do PL na Assembleia, Rodrigo Lorenzoni, disse acreditar que há espaço fiscal para garantir um mínimo de reajuste efetivo a todos os professores.
– A bancada do PL tem uma preocupação muito grande com os aposentados. Temos um contingente de 30% de aposentados que não receberão nenhum tipo de reajuste. O governo não nos deu possibilidade de discussão. Estamos propondo uma emenda para discutir esta situação — disse Lorenzoni.
Pela esquerda, PT, PCdoB e PSOL também querem alterar o projeto original. Os deputados desses partidos sugerem que o reajuste seja de 14,95% – e não apenas para professores, mas também para os funcionários de escolas.
Para evitar alterações na proposta vindas da direita e da esquerda, o governo do Estado pede, em plenário, a preferência para votação do texto original. Se o governo do Estado conseguir aprovar o requerimento de preferência, o projeto original será levado à votação final.
O governo do Estado alega que, diante da atual situação fiscal do Estado, não é possível aprovar outro projeto que não o originalmente encaminhado pelo Palácio Piratini. O governo diz que um reajuste acima do proposto ou integral a todos os professores feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
