A ser realizado pela primeira vez em 10 anos, o concurso público para professores da rede estadual de ensino do RS não contempla todas as disciplinas ministradas. Ficaram de fora vagas para docência em Anos Iniciais do Ensino Fundamental (ministrados por pedagogos), História, Sociologia, Ensino Religioso, Filosofia, Arte, Educação Física e Língua Espanhola. Tampouco há previsão de profissionais específicos para os componentes curriculares do Novo Ensino Médio, como Projeto de Vida, Mundo do Trabalho, Cultura e Tecnologias Digitais e Iniciação Científica.
A quarta (15) e a quinta-feira (16) foram marcadas por críticas de professores, entidades e parlamentares sobre a inexistência de vagas para estas disciplinas. Durante o protesto ocorrido em Porto Alegre nesta quarta, que pedia a revogação no Novo Ensino Médio, o assunto era recorrente entre os educadores lá presentes.
— O próprio governo está legitimando que os profissionais dessas áreas que não foram contempladas já não são mais tão necessários na escola. Isso consequentemente vai afetar o nível superior, porque algumas licenciaturas vão ser esvaziadas, já que é mais uma porta de trabalho que se fecha para quem está se formando para lecionar uma dessas disciplinas — lamentou João Alberto Rodrigues, diretor do Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot.
O Cpers, sindicato que representa os professores da rede estadual, divulgou nota ressaltando a insuficiência do número de vagas ofertadas - são 1,5 mil, em um universo de mais de 20 mil docentes com contratos temporários - e a exclusão de alguns componentes curriculares do certame. A entidade prometeu fazer um levantamento da falta de professores que o edital não contempla e que lutará por um novo concurso que supra as reais necessidades das escolas.
— Nós sabíamos que, apesar da nossa contrariedade, seriam 1,5 mil vagas, porque isso já estava colocado no projeto de lei, mas o edital poderia ter uma abrangência mais geral, para podermos, minimamente, iniciar a reposição dos quadros no Estado, coisa que o concurso vai deixar descoberta. Esperamos que, nos próximos, o teor dos concursos seja mais discutido com a sociedade, que paga impostos e espera como retorno serviços públicos de qualidade — defende Alex Saratt, primeiro vice-presidente do Cpers.
Segundo Saratt, a falta de vagas para professores de Anos Iniciais indica uma política de municipalização dessa etapa de ensino, e que a ausência de vagas para a maioria dos componentes curriculares ligados às Ciências Humanas e Sociais – a exceção é Geografia – abre margem para que as “disciplinas exóticas” previstas no Novo Ensino Médio se firmem no lugar das tradicionais.
Entre os parlamentares gaúchos, houve movimentações pedindo ao Palácio Piratini a retificação do edital, para que ele passe a abranger outras áreas de conhecimento, por pelo menos dois deputados estaduais: Jeferson Fernandes (PT) e Luciana Genro (PSol). O mandato de Fernandes divulgou um abaixo-assinado, a ser anexado ao pedido.
— É impressionante a repercussão negativa das informações contidas no edital. Ontem, recebemos muitas mensagens e telefonemas, e outros deputados também. Entendemos que não daria para deixar por isso mesmo. Além do baixo número de vagas, ficaram de fora várias áreas em que faltam professores e para as quais muita gente está estudando e se preparando há anos, pensando no concurso — observa o deputado.
Para a terça-feira (21), está marcada uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Na ocasião, deve haver discussões sobre a realização de uma audiência pública sobre o assunto.
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que o edital priorizou as áreas com menos profissionais no Banco de Cadastro Temporário, identificadas a partir de um estudo feito com dados de 2020 a 2022. Com relação aos Anos Iniciais, a pasta afirmou que, ao longo dos anos, essa etapa foi se tornando de responsabilidade das redes municipais, o que fez com que diminuísse a demanda por docentes, e que esses estudos foram apresentados para a Assembleia Legislativa de forma prévia ao edital e passaram “por um amplo debate com representantes de órgãos públicos e sociedade civil”.
Novos concursos
Em entrevistas à Rádio Gaúcha ocorridas nesta quarta e quinta-feira, tanto o governador Eduardo Leite como a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, relataram a intenção de abrir novos concursos públicos para professores. Leite destacou a intenção de lançar outro certame ainda em 2023.
— É importante deixar claro que o Estado ficou 10 anos sem fazer concurso nesta área. Estamos fazendo um primeiro concurso agora, mas não levaremos outros 10 anos para fazer um novo. A minha expectativa, inclusive, é de até o final deste ano termos um novo concurso para o magistério — defendeu o governador.
A secretária também revelou que novos certames estão em seus planos:
— Há 10 anos não havia concurso para professores no Estado, então este era muito esperado, mas esperamos que seja o primeiro de outros.
Raquel reconheceu, durante a entrevista, que o número de vagas é baixo, e que é preciso trabalhar na elaboração de mais editais. Contudo, ressaltou o certame como uma “sinalização importante”, e assegurou que, aos poucos, a expectativa é atender às demandas.
