O Cpers, sindicato que representa professores e servidores de escolas gaúchas, recusou na tarde desta sexta-feira (3) a proposta do Piratini de 9,45% de reajuste no salário de professores ativos, inativos e pensionistas. Foram 1.031 votos a favor da proposta que rejeita o percentual colocado pelo Governo do Estado e mantém a busca por um reajuste maior, de 14,95%. A outra opção, que não tinha a expressão "rejeição" no conteúdo, mas igualmente estabelecia a luta por um percentual mais elevado de reposição, teve 661 votos.
O sindicato pede também a rejeição da parcela de irredutibilidade e a inclusão dos demais funcionários das escolas e dos aposentados sem paridade, algo que não está contemplado no projeto do governo gaúcho. Uma manifestação está agendada para a próxima terça-feira, dia 7, em frente ao Palácio Piratini. Outros atos podem ocorrer em dias de votações que impactem a categoria.
A proposta do governo de Eduardo Leite foi protocolada na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (1). O projeto (PL 139/2023) foi encaminhado para apreciação em regime de urgência. A intenção é que o reajuste atenda ao piso nacional dos professores, elevado em janeiro passado pelo Ministério da Educação.
O Executivo garante que todos os docentes ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais. Além disso, o salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.651. Entretanto, o Cpers sempre se manifestou contrário à proposição do governo.
Diante da pressão do sindicato, o governo estadual argumenta que um aumento nos gastos com o funcionalismo público não pode ultrapassar o estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que os Estados podem gastar somente até 49% de suas receitas com a sua folha de pessoal, o que limita o reajuste.
