O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou, na tarde desta quinta-feira (8), a garantia do pagamento das bolsas de cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a próxima terça-feira (13). A divulgação do Ministério da Educação (MEC) foi feita via Twitter.
No mesmo comunicado, o ministro destacou que foi garantida a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação, depois de uma articulação entre órgãos do governo federal, Ministério da Economia e Casa Civil. O valor, no entanto, é um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro.
O ministro ressaltou também que, desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do Ministério da Educação (MEC), destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros.
O anúncio foi feito três dias depois de o próprio ministro informar à equipe de transição, na segunda-feira (5), que o MEC não teria como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) após congelamento de verbas decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na semana passada.
Na tarde de terça-feira (6) a Capes lançou nota oficial (confira abaixo na íntegra) na qual confirmou os cortes e cobrou a "imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções", citando que "a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia". Em sua manifestação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior enfatizou que a liberação das verbas era necessária para "principalmente para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores".
Ainda nesta quinta, antes do anúncio do ministro, a Capes, havia informado ter conseguido o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, ainda não era insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.
