A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) obteve, nesta quinta-feira (8), R$ 50 milhões do Ministério da Educação (MEC) para pagamento de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro. O valor para pagamento de pesquisadores de pós-graduação segue congelado.
De acordo com nota divulgada à imprensa, os R$ 50 milhões cobrirão as bolsas vinculadas às seguintes ações: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) e Universidade Aberta do Brasil (UAB).
— Esses R$ 50 milhões, dos R$ 200 milhões solicitados, serão utilizados nas bolsas de menor valor. Continuamos empenhados para conseguir os outros R$150 milhões para honrar com todas as bolsas da pós-graduação de mestrado, doutorado e pós-doutorado — afirmou a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo.
A Capes, um dos principais órgãos de fomento à pesquisa do MEC, é responsável por pagar o salário de mais de 200 mil pesquisadores brasileiros de graduação e pós-graduação. As bolsas de mestrado são de R$ 1,5 mil mensais e as de doutorado, R$ 2,2 mil. Os valores não sofrem reajuste há nove anos, desde a gestão de Dilma Rousseff (PT), e a dedicação é exclusiva, o que impede acúmulo de atividades remuneradas.
Em outra nota divulgada à imprensa, a Capes informa que, após sofrer dois cortes do Ministério da Economia, foi surpreendida com o corte que “zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante dezembro” para o pagamento dos mais de bolsistas. Questionada por GZH, a entidade não informou quantos estão no Rio Grande do Sul.
A entidade afirma que “obrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”.
Os pedidos da Capes ocorreram, ainda segundo a nota, “para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”. Por fim, o órgão diz que “seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”.
Em 30 de novembro, o Ministério da Economia promoveu corte de R$ 5,72 bilhões nos gastos do governo federal para cumprir o teto de gastos neste fim de ano. O argumento é de que as despesas do governo cresceram além do esperado em 2022, em especial da Previdência Social.
“Para cumprir o dispositivo constitucional do teto, o Ministério da Economia foi obrigado a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios. Com isso, despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas”, diz a pasta de Paulo Guedes.
O Ministério da Economia ainda acrescenta que informa a cada pasta o valor de corte, mas que cada ministério elenca as suas prioridades.
