Depois de quase 40 servidores ligados diretamente à realização de exames pediram exoneração de suas funções do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos últimos quatro dias, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que a situação está sendo monitorada e que as saídas não afetarão os cronogramas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro será aplicado no próximo domingo e o segundo está previsto para os dias 21 e 28 deste mês.
Funcionários públicos do Ministério da Educação (MEC), os servidores pediram exoneração dos cargos de confiança, atribuídos a eles pela diretoria do Inep. A partir da oficialização da saída no Diário Oficial da União (DOU) - o que ainda não ocorreu -, eles poderão seguir nos cargos que conquistaram por meio de concurso público. Porém, até a publicação no DOU, os servidores deverão continuar à disposição para exercer as atribuições dos atuais cargos. O MEC não informou quando a exoneração ocorrerá. Para que haja substituição dos cargos, a vacância deles e as novas nomeações precisam ser oficializadas no DOU. Funcionários devidamente qualificados e que prestem serviços ao Ministério da Educação poderão ser nomeados.
Os servidores que pediram exoneração justificam a saída pela "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". Também mencionam episódios de assédio moral. Os pedidos de demissão expuseram uma crise na entidade administrativa, ligada ao MEC. Entre as atribuições do instituto está a responsabilidade de elaborar, organizar e aplicar exames como o Enem, que avalia o Ensino Médio e dá possibilidade de ingresso no Ensino Superior, o Enade, que avalia os cursos de Snsino Superior, e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que concede diploma do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio a quem não terminou essas etapas em idade regular.
Ao G1, o ex-presidente do órgão Reynaldo Fernandes ressaltou que não é possível prever impactos no momento:
— Tudo pode acontecer no dia da prova, desde queda de energia até falta de prova em alguma escola, por exemplo. Essas coisas acontecem e é preciso ter uma equipe de logística lá (no Inep) para resolver isso, e com as recentes demissões, não sabemos como essa equipe está.
A partir de informações do G1, obtidas no site do Inep, no Portal da Transparência e em publicações do Diário Oficial da União (DOU), confira os cargos e as responsabilidades dos servidores que assinaram o pedido de exoneração:
Gestão de pessoas
Planeja, coordena e supervisiona a execução das atividades de pagamento, desenvolvimento de pessoal e qualidade de vida no trabalho, assessora os dirigentes e elabora relatórios gerenciais referentes aos processos de gestão de pessoas.
Logística da Aplicação
Responsável por articular as ações relacionadas à gestão da logística de exames, promover as atividades de gestão de riscos relacionadas à logística de aplicação e avaliar os meios tecnológicos necessários à aplicação de avaliações, exames e pré-testes de itens.
Desenvolvimento da Aplicação
Estrutura as aplicações dos exames e das avaliações do Inep, elabora editais e portarias e sistemas de inscrições que regem as aplicações e formula procedimentos de aplicação específicos para cada tipo de avaliação ou exame.
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
Área responsável por planejar, coordenar e acompanhar a produção de instrumentos e de informações acerca do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e planejar e executar a construção e a divulgação dos resultados das avaliações da educação básica promovidas pelo Governo Federal, entre outras funções.
Enade
Divisão que planeja e coordena o Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES) e também elabora, revisa e homologa itens para a avaliação de desempenho dos estudantes de cursos de graduação, entre outras funções.
Licitações e Contratos
Setor que participa do planejamento e da elaboração do cronograma de avaliações e exames operacionalizados pelo Inep, recebe e encaminha as demandas de aplicação de exames e avaliações e ainda subsidia o levantamento de riscos no processo de aplicação, entre outras funções.
Exames para Certificação
Responsável por planejar e coordenar a produção dos instrumentos, a realização e a produção de informações acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), entre outras funções.
Infraestrutura e Serviços
Supervisiona e mantem o armazenamento e a disponibilidade das bases de dados do Inep, entre outras funções .
Instrumentos e Medidas Educacionais
Planeja, coordena e supervisiona o desenvolvimento de estudos educacionais sobre temas de interesse do MEC e do Inep, assim como o desenvolvimento de estudos e indicadores relacionados ao monitoramento de planos nacionais de educação e à avaliação de políticas e programas educacionais, entre outras responsabilidades.
