O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira (14) o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, que prevê a ampliação da carga horária e a flexibilização do currículo. O documento também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O formato será adotado gradualmente, a partir do ano que vem, e representará mudanças também no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A partir de 2024, a prova será elaborada já com base nas novas diretrizes implementadas.
Hoje, as provas do Enem são baseadas nas quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Com a reforma, os itinerários formativos, que são áreas específicas de interesse do aluno, deverão constar também no Enem. Ou seja: em vez de uma prova igual para todos, uma parte do exame será de acordo com o componente curricular escolhido por aquele estudante.
Nas escolas, a mudança começará em 2022, pelas turmas de primeiro ano. Em 2023, será abrangido o segundo ano do Ensino Médio. Em 2024, o terceiro ano, por fim, também será atendido já no novo formato.
Em nível nacional, haverá a ampliação de 200 horas/aula no tempo mínimo de atividades em cada ano letivo, passando de 800 para mil horas anuais em sala de aula. No Rio Grande do Sul, porém, a carga horária não sofrerá alterações, uma vez que o Ensino Médio já tem mil horas anuais.
O currículo também será mais flexível, abrindo a possibilidade de o estudante escolher entre algumas áreas de conhecimento e formação técnica e profissional, para além das disciplinas básicas obrigatórias atualmente oferecidas. No Rio Grande do Sul, os itinerários formativos são: Cidadania e Gênero, Educação Financeira, Empreendedorismo, Expressão Corporal, Expressão Cultural, Profissões, Relações Interpessoais, Saúde, Sustentabilidade e Tecnologia.
Apesar de estimulada pelo MEC, a implementação do ensino em tempo integral não será pré-requisito para a viabilização do Novo Ensino Médio.
Os detalhes sobre como as mudanças ocorrerão no Rio Grande do Sul ainda estão sendo definidos. No final de 2020, foi realizada uma consulta pública sobre o assunto por parte da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Uma segunda versão do documento final foi entregue ao Conselho Estadual de Educação (CEEd) no dia 30 de junho. A entidade deve bater o martelo sobre como funcionará o novo formato no Estado até setembro.
Ao longo da implementação, será proporcionada formação continuada para os profissionais da educação.
Durante a cerimônia de lançamento do Novo Ensino Médio, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, destacou que a mudança na estrutura curricular contempla aprendizagens que promovem o aprofundamento dos conhecimentos para inserir os jovens no mundo do trabalho.
— A virada de chave para ocorrer o Novo Ensino Médio será em 2022. Temos ofertado apoio financeiro a todas as Secretarias de Educação para implementar as mudanças, com recursos em um valor de R$ 2 mil por aluno ao ano e cursos de formação continuada para os profissionais de educação — cita o secretário, que ainda anunciou que o MEC oferecerá kits estúdios, para fomentar o ensino híbrido nas instituições.
Entraves
Diretora da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) e doutoranda na Universidade Federal do RS (UFRGS) com pesquisa sobre o Novo Ensino Médio, Ângela Chagas acredita ser inviável a implementação do formato já para o ano que vem. A pesquisadora aponta que houve pouco debate junto à comunidade escolar sobre as mudanças, e que elas foram definidas “de cima para baixo”, e isso indica que dificilmente serão bem-sucedidas.
— Os estudantes e os educadores precisam participar da construção do Novo Ensino Médio porque eles são os principais afetados. Foi feita uma consulta pública sobre um documento de 500 páginas em um período muito reduzido, no final do ano, quando a preocupação era com a pandemia. Como as pessoas conseguiriam se envolver nisso? — questiona Ângela.
Outro questionamento é sobre se os estudantes terão, de fato, acesso aos itinerários formativos que desejarem.
— Mais de 70% dos municípios gaúchos só têm uma escola de Ensino Médio. Essas escolas vão oferecer quantos itinerários? Os alunos terão de se deslocar para outras cidades para ter acesso? Quem vai custear o transporte? São muitos pontos ainda sem resposta — observa a pesquisadora.
A doutoranda ressalta, ainda, que muitas escolas já têm condições precárias atualmente e registram alto abandono escolar pelos alunos de Ensino Médio, o que pode se agravar, diante da necessidade de investir recursos na adaptação para o novo modelo.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na cerimônia de lançamento, Leila Perussolo reconheceu que as demandas serão “inúmeras”, na medida em que o Novo Ensino Médio for sendo implantado na rede.
— O Brasil é imenso. No Norte, por exemplo, até mesmo levar a merenda para alguns municípios envolve um custo de R$ 7 mil por hora de voo, mas é um compromisso de todos nós construir juntos essa política, avaliarmos e traçarmos um futuro melhor para todos — avalia Leila.
