O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste ano deve se inscrever entre 17 e 28 de maio. As datas foram divulgadas em edital publicado na segunda-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Pela primeira vez, o Inep publicou um edital separado somente para os pedidos de isenção da taxa. As datas para a inscrição no Enem e os dias de prova da edição 2021 ainda não foram divulgados.
Aqueles que se inscreveram e faltaram à última edição do Enem também poderão justificar a ausência entre 17 e 28 de maio. O procedimento é necessário para solicitar isenção da taxa da próxima edição do exame.
Pelo cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 9 de junho. O período de recurso será entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos serão divulgados em 25 de junho.
O Inep alerta que mesmo aqueles que tiverem a isenção concedida precisam realizar nova inscrição no Enem, quando forem abertas, em data ainda a ser divulgada.
Os critérios para pedir isenção na taxa de inscrição são os seguintes:
- Estar cursando a última série do Ensino Médio em 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;
- Ter cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- Ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
