A prefeitura de Porto Alegre recorreu da decisão que mandou suspender as aulas presenciais na rede municipal de ensino da Capital. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), e o recurso foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) no início da tarde desta sexta-feira (26).
A prefeitura argumenta que os protocolos do modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado permitem, mesmo em bandeira preta, o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
Ao aceitar o pleito do Simpa, a juíza Rada Maria Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública Porto Alegre, determinou a suspensão das aulas presenciais enquanto vigorar a bandeira preta na região. A magistrada citou a situação das UTIs no Estado e o risco à saúde dos envolvidos no retorno às escolas.
O retorno dos alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental estava previsto para a última quinta (25), mas foi suspenso de última hora pela decisão. Na quarta-feira (24), começaram a ser abertas as escolas de Educação Infantil, com uma presença inferior a 20%.
Segundo a prefeitura, o plano de retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino prevê o revezamento alternado, com ocupação de até 65% nas turmas, distanciamento, uso obrigatório de máscara para crianças acima de 3 anos de idade, higienização redobrada e disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes.
Sobre ensino remoto, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) afirma que só definirá como será feito o processo para alunos da faixa etária citada caso o recurso ao Tribunal de Justiça não seja aceito.
