Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgado nesta quinta-feira (6) mostrou que apenas um a cada três municípios gaúchos atingiu as metas de universalizar o acesso à escola para crianças de quatro a cinco anos. O objetivo, estabelecido por lei, deveria ter sido cumprido em 2016. Com base no ritmo atual, análise de GaúchaZH mostra que o Rio Grande do Sul só atingirá as metas em 2021, cinco anos após a determinação.
O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff, definiu 20 metas educacionais para o Brasil na década seguinte. Uma delas traz duas exigências: 100% das crianças entre quatro e cinco anos devem estar na pré-escola (o que deveria ter sido cumprido em 2016) e 50% das crianças entre zero e três anos precisam estar em creches até 2024. O TCE, além de avaliar as contas das prefeituras, também vigia se elas cumprem os objetivos estabelecidos pelo PNE.
A expansão de vagas na pré-escola, portanto, já está atrasada em dois anos. A análise de GaúchaZH mostra que o crescimento médio na oferta de matrículas para crianças entre quatro e cinco anos no Estado é de 3,6% ao ano — a economia brasileira, para comparação, deve crescer 1,4% em 2018, conforme previsão do Banco Central.
A análise leva em conta o ritmo anual de expansão de vagas na pré-escola e a variação da população estimada da faixa etária no Rio Grande do Sul.
A outra meta do PNE, de expandir as vagas em creche para 50% dos bebês de até três anos, promete ser cumprida antes de 2024. O relatório do TCE aponta que é preciso criar 80.867 vagas em creches — mais do que a população inteira de Farroupilha, de 71 mil habitantes. O aumento médio anual no Estado é de 2,31% — no ritmo, cumpriremos a meta em 2021, três anos antes do prazo final.
Os dados de 2017 apontam que 15 cidades precisam criar mais de mil vagas cada: o caso que mais chama a atenção é o de Porto Alegre, que ainda precisa de 6.757 vagas para crianças de zero a três anos. As outras cidades da lista são Viamão, Alvorada, Canoas, Gravataí, Pelotas, Caxias do Sul, Rio Grande, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Santa Maria, Guaíba, Cachoeirinha e Passo Fundo.
