Após o alerta feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de suspensão de bolsas de estudo em 2019 por conta dos cortes no orçamento, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou nesta segunda-feira (6) que a pasta "briga" dentro do governo para garantir recursos para a educação.
Durante o Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo, o ministro disse que a Emenda Constitucional que limitou os gastos públicos por 20 anos não deve afetar a área:
— O Brasil precisa ter controle de gastos, não pode gastar mais do que arrecada. Mas é preciso fazer escolhas, e o corte não pode ser na educação.
Na sexta-feira (3), um dia após a divulgação da nota do Conselho da Capes sobre a suspensão das bolsas a partir de agosto do ano que vem, Rossieli participou de reunião com o Ministério do Planejamento para discutir os recursos para a pós-graduação. Logo depois, o presidente Michel Temer garantiu verba para a manutenção das bolsas.
Segundo Rossieli, a Lei Orçamentária não está pronta, deve ser sancionada até o fim do mês, por isso, não se pode falar neste momento em corte de recursos. Ele afirmou que trabalha com a equipe econômica para que ocorra uma priorização dos investimentos para a educação, tendo em vista a importância da área para o desenvolvimento do país.
Ensino Médio "no fundo do poço"
Para uma plateia de mais de 400 jornalistas, Rossieli Soares da Silva falou durante uma hora sobre as políticas do Ministério da Educação, principalmente aquelas voltadas para crianças e adolescentes. O ministro defendeu a reforma do Ensino Médio, que foi sancionada em fevereiro do ano passado e que divide a etapa entre uma formação geral – alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – e outra flexível, com cinco itinerários formativos.
— O Ensino Médio no Brasil está no fundo do poço. Não tem como piorar mais — disse o ministro ao ser questionado sobre o que faria para evitar que as mudanças se convertam em reforço das desigualdades educacionais.
Rossieli citou números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estagnado em um indicador de 3,5 em uma escala até 10, para afirmar que o Ensino Médio já é o mais desigual possível. No entanto, ele não detalhou como será a oferta de diversas opções pelas redes estaduais, que representam cerca de 80% das matrículas na etapa e enfrentam dificuldades financeiras.
A menos de cinco meses do fim do governo, Rossieli aposta na aprovação da BNCC do Ensino Médio no Conselho Nacional de Educação ainda este ano para dar início à implementação das mudanças. Entre elas está a reorganização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e uma base nacional para alterar a formação dos professores no Ensino Superior.
Mudanças no Enem
O ministro afirmou que, a partir da aprovação da BNCC, o MEC vai propor mudanças no Enem, exame que serve como porta de entrada em universidades públicas e privadas. A expectativa é apresentá-las ainda neste ano. No entanto, as alterações só devem entrar em vigor após 2020, junto à implementação de fato da reforma do Ensino Médio nas escolas.
A ideia, segundo Rossieli, é que as provas sigam a mesma lógica do novo modelo do Ensino Médio, com adequações de acordo com itinerário formativo que o estudante escolher. Pela reforma, serão oferecidos cinco itinerários que os alunos poderão optar: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica e profissional.
