O governo federal divulgou nota nesta terça-feira (21) descartando a possibilidade de se cobrar pela confecção da Carteira de Trabalho. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. O valor de R$ 15 pela emissão do documento seria o resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e os Correios.
Na nota, o ministério afirma que está em discussão com os Correios o acordo que oferecerá as agências para a emissão do documento, ampliando a rede de atendimento ao trabalhador. O governo afirma que a carteira de trabalho "sempre foi e continuará a ser feita sem qualquer custo para o trabalhador".
Para manter a gratuidade, o ministério diz ter decidido que a taxa de conveniência pela entrega do documento expedido pelos Correios será custeada pela própria pasta. Esse custo, entretanto, ainda estaria sendo avaliado pelo governo, que já havia tornado pública a parceria, no fim de julho, tendo São Paulo como projeto piloto.
No entanto, não havia informado na ocasião que o acordo previa a cobrança para a carteira. Depois de a cúpula da pasta firmar o acordo, a proposta passou a enfrentar a oposição da área técnica, dentro do Ministério do Trabalho. Até o momento, já foram elaborados dois pareceres contra a cobrança do documento.
Atualmente, o país tem cerca de 2,5 mil postos de emissão da carteira, como unidades do Sine e agências do ministério, desses, cerca de 400 fabricam o documento. Nos cinco primeiros meses do ano, o Ministério do Trabalho já emitiu 2,3 milhões de carteiras.
