O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, apresentou na tarde desta quarta-feira (6) mudanças no Novo Fies, Fundo de Financiamento Estudantil que ajuda no pagamento de cursos do Ensino Superior não gratuitos. As mudanças alteram regras na modalidade Fies Público, em que os contratos são financiados com dinheiro público, para o segundo semestre de 2018.
A partir de agora, o financiamento não poderá ser menor do que 50% do valor total do curso. Ou seja, se um aluno for aprovado para financiamento de um curso que custa R$ 10 mil, ele terá de financiar pelo menos R$ 5 mil. Antes dessa alteração, o fundo fazia uma espécie de conta considerando a renda familiar do candidato e os valores das instituições para definir qual o percentual que seria bancado pelo governo.
Outra alteração divulgada foi a ampliação do teto máximo por semestre pago pelo Fies. O valor passa a ser de R$ 42 mil e não mais R$ 30 mil. Isso significa que o programa vai custear cursos com mensalidade de até R$ 7 mil. O ministro ressaltou que as medidas tentam garantir a sustentabilidade do fundo e dar mais chances aos estudantes de ingressarem em curso mais caros.
— Um aluno que queira fazer Medicina, por exemplo, fica mais perto do financiamento com o aumento deste teto — avaliou Soares.
Ele destacou, também, que aqueles estudantes que garantiram vagas pelo Fies no primeiro semestre com um percentual de financiamento menor do que 50% poderão, no segundo semestre, requerer o financiamento de metade do curso se assim acharem pertinente. Atualmente, o Fies conta com aproximadamente 2,7 milhões de inscritos. A seleção para o segundo semestre deve ser aberta na segunda quinzena de julho.
Em fevereiro, o MEC havia reduzido de R$ 42 mil para R$ 30 mil o limite de financiamento por semestre, justificando a medida como uma forma de dar sustentabilidade ao programa. Muitas instituições privadas de Ensino Superior chegaram a desistir de participar do Fies, ressaltando que ele estaria restritivo demais. O Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), que contempla as principais instituições de Ensino Superior particulares do Estado, considerou as alterações divulgadas nesta quarta-feira positivas, principalmente por ampliar a possibilidade de o Fies bancar cursos mais caros.
— É uma notícia alvissareira pela ampliação do universo do financiamento, que passa a ter novamente uma abrangência maior e com a possibilidade de incluir cursos mais caros. O Fies é um programa de ordem cidadã, que tem de dar condições àqueles que não podem pagar — avalia o presidente em exercício do Sinepe/RS, Osvino Troillier.
Durante o anúncio das mudanças, o ministro ressaltou que o comitê gestor do Fies, que envolve não somente o MEC mas outros ministérios, como Planejamento e Fazenda, criou uma espécie de régua nas mensalidades financiadas. Segundo ele, a mensalidade para o aluno contemplado pelo programa deve ser o menor valor pago entre os alunos da turma em que ele está matriculado.
— Algumas instituições cobravam uma mensalidade mais alta daquele aluno que tinha Fies. Isso era ruim para o governo e também para o próprio estudante, que acabava assumindo uma dívida muito maior — disse o ministro.
Troillier entende que o aumento da margem de financiamento por semestre deve coibir a prática e ressaltou que não há registro de casos desse tipo no Rio Grande do Sul.
— Não pode haver nenhuma química para aumentar a receita da instituição nesses casos. Isso é antiético — alertou.
O Fies Público oferta neste ano 100 mil vagas em cerca de 1,7 mil instituições privadas de todo o país. No balanço parcial de inscritos no primeiro semestre de 2018, 35.866 vagas foram ocupadas _ ainda é preciso contabilizar os aprovados para vagas remanescentes (fiz uma pequena inversão na ordem aqui). Para as vagas remanescentes do período, pelo menos 16 mil processos já estão em análise.
