O Ministério da Educação recuou da decisão de antecipar o término do ciclo de alfabetização do terceiro para o segundo ano do Ensino Fundamental. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a proposta do governo enfrentou resistência no Conselho Nacional de Educação, que analisa a última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A antecipação do ciclo de alfabetização estava prevista na versão mais recente da base, que servirá de referência para construção dos currículos em escolas públicas e privadas. O texto enviado pelo MEC em abril previa que os alunos fossem alfabetizados até o segundo ano, com idade de sete anos. No entanto, o Plano Nacional de Educação, lei sancionada em 2014 com metas para a área, coloca como parâmetro o terceiro ano, equivalente aos oito anos de idade.
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Durante audiências públicas realizadas pelo Conselho Nacional, secretários municipais de Educação reclamaram que programas federais, como o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, levam em conta o limite de oito anos.
Um dos relatores da base, o conselheiro César Callegari disse à Folha ser contra a antecipação. Segundo ele, colocar um limite precoce poderia produzir um conjunto de traumas nas crianças. Haveria ainda o risco de aumentar a repetência nessa faixa etária.
Apesar do recuo, o MEC quer que até o segundo ano ocorra o letramento, que compreende na capacidade das crianças de identificar letras e ler frases curtas. A plena alfabetização fica para depois. Com isso, o ministério manteve a decisão de fazer a avaliação nacional de alfabetização ao final do segundo ano, e não no terceiro como era feito até agora.
