Milhões de famílias brasileiras se sacrificam para matricular os filhos em uma escola particular, acreditando que, assim, eles terão acesso a ensino de maior qualidade, a ambientes melhor estruturados e a professores mais qualificados e mais bem-remunerados. Um estudo recém divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, colocou pelo menos uma dessas presunções em dúvida.
Conforme o trabalho, que faz um levantamento inédito sobre a remuneração do magistério brasileiro, os docentes da rede privada seriam os mais mal pagos, com médias salariais inferiores às praticadas nas redes municipais, estaduais e federal. Para uma jornada semanal de 40 horas, um professor de colégio particular recebe por mês, em média, R$ 2.599,33. Na rede pública, a média sobe para R$ 3.335,06. Os números referem-se a 2014.
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Conforme os dados do Inep, que cruzou informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Censo Escolar, o fenômeno repete-se no Rio Grande do Sul. A remuneração projetada para 40 horas na rede privada seria, de acordo com o estudo, de R$ 2.899,69. Ficaria abaixo da média das escolas públicas (R$ 3.597,54) e seria inferior até mesmo à das escolas estaduais (R$ 3.098,24), habitualmente consideradas referência em termos de salários baixos.
O fato de os professores de escolas particulares ganharem menos não surpreendeu especialistas acostumados com a realidade da educação brasileira. O sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observa que há uma desigualdade enorme entre os estabelecimentos particulares, com alguns pagando muito mal seus professores. O ex-presidente do Inep Francisco Soares reforça essa percepção:
– A gente costuma associar a escola privada com as escolas de elite, mas é preciso entender que a escola privada é extremamente variada. Tem a escola privada de bairro, que deve estar cobrando mensalidade de R$ 600 ou R$ 700, o que é muito menos do que a prefeitura de Porto Alegre gasta com seu aluno – afirma.
Quem também não se mostrou surpreso foi Cássio Bessa, diretor do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinpro/RS). Ele afirma que, a partir da Lei do Piso, que estabeleceu um patamar mínimo de remuneração para o magistério, os ganhos na rede pública deram um salto, principalmente em escolas municipais. Os profissionais da escola particular teriam ficado para trás.
– A sociedade desconhece essa realidade. No senso comum, acha-se que o professor da escola particular ganha bem, até porque as escolas são muito bem equipadas, atendem à classe média e alta. Algumas escolas de ponta até remuneram melhor, mas a média da categoria é aquilo que o levantamento do Inep mostra. São dados da Rais, que é o próprio empregador quem alimenta – afirma Bessa.
De acordo com números do Sinpro, 40% das escolas particulares gaúchas pagam o piso, que corresponde a R$ 15,68 por hora aula até o 5º ano do Ensino Fundamental (EF), passa para R$ 16,82 nos anos finais do EF e sobe para R$ 22,40 no Médio. Além do salário, Bessa diz que os professores de escolas particulares amargam desvantagens como falta de estabilidade, aposentadoria por fator previdenciário e necessidade de preparar aulas e fazer correções em horas que não são pagas.
– São muitas desvantagens em relação ao colega da rede pública. E estamos muito acostumados a ver colegas nossos, dos melhores colégios, pedirem demissão porque passaram em algum concurso municipal – considera.
Se o salários são baixos e os professores que têm condições de fazê-lo migram para redes públicas que pagam mais, por que, então, as escolas particulares costumam alcançar resultados superiores nas avaliações do ensino? Uma parte da resposta pode ter a ver com qualidade (não necessariamente dos professores):
– O professor da escola privada é o mesmo da escola pública, mas em um ambiente que funciona melhor. A escola particular tem melhor resultado por causa da regularidade, porque a aula acontece todo dia, o professor não falha e, nos casos extremos de pouco compromisso, pode ser excluído – afirma Francisco Soares.
Além disso, a escola particular goza de uma grande vantagem, que é poder selecionar alunos melhores e receber estudantes de nível socioeconômico mais elevado, o que, por si só, já garante um bom resultado educacional, como mostram estudos sobre o chamado efeito-família (veja mais abaixo). Os pais que pagam por qualidade de ensino estão, com frequência, oferecendo ao estabelecimento algo valioso: qualidade de aluno.
Para Sinepe, dados do instituto não correspondem à realidade
O Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe/RS), entidade que representa as escolas particulares gaúchas, afirma que os dados do estudo divulgado pelo Inep não são confiáveis e não correspondem à realidade. Um dos questionamentos diz respeito à carga horária de trabalho utilizada pelo instituto para projetar as médias de remuneração.
– A gente sabe que o professor da rede pública tem contrato de 40 horas. Mas, na rede privada, os professores são contratados por hora-aula. O Inep disse que, pelo CPF do professor, localizou o salário na Rais. Só que eles não sabem o número de horas que esse professor trabalha. Na Rais só tem salário. Quero saber como calcularam o número de horas. É uma questão metodológica muito importante – diz Bruno Eizerik, presidente do Sinepe/RS.
Outro ponto questionado por Eizerik tem a ver com o fato de o Inep, no cálculo das médias gerais de remuneração, ter incluído também professores sem formação superior. O presidente do sindicato observa que, por lei, não seria possível empregar docentes não graduados e ressalta que eles inexistem nos colégios particulares do Rio Grande do Sul.
– Esses professores sem graduação nem poderiam estar aí, porque não podemos tê-los nas escolas. O Inep deve estar pegando creches, escolas infantis, alguma coisa que distorce o resultado final. Na escola privada que tem Educação Infantil, o professor precisa ter graduação. Se não tiver, não é professor.
Com esse argumento, Eizerik toma como referência, no estudo do Inep, apenas o dado referente a professores com formação superior. Levando em conta esse critério, a remuneração por 40 horas na escola particular (R$ 3.877,80) ultrapassa a da rede pública em geral (R$ 3.729,54) e a da rede estadual em particular (R$ 3.152,32).
– Mesmo que os dados não sejam confiáveis, quando a gente leva em conta os professores graduados, a rede privada gaúcha paga mais do que a rede pública. E, além de receber mais, o professor da escola privada tem uma série de benefícios que os professores da escola pública não têm: plano de saúde, desconto em pós-graduação, desconto para filhos – explica Eizerik.
Zero Hora questionou o Inep sobre os pontos levantados pelo Sinepe. Com relação à carga horária dos docentes, o instituto afirma que os dados são provenientes da própria Rais, acrescentando que "conforme o manual da Rais, divulgado pelo Ministério do Trabalho, na página 29, item B.5, (...) o empregador deve informar a carga-horária semanal do contrato de trabalho com o empregado". No que diz respeito à formação dos professores, o Inep informou que seu estudo inclui profissionais de todas as etapas da Educação Básica, incluindo a Educação Infantil. "Com relação à informação da formação dos professores, os dados são do Censo da Educação Básica, informado pelos próprios declarantes. Nos caso das escolas particulares, o diretor é responsável pela informação prestada ao Inep", observa o instituto.
Efeito família x efeito escola*
– A escolaridade dos pais, que é um indicador de nível socioeconômico, ajuda a prever o desempenho escolar do estudante, mostrou levantamento do pesquisador Simon Schwartzman.
– A escola também faz diferença: um aluno de escola estadual cujo pai tem pós-graduação terá desempenho melhor do que um colega com pai que não estudou, mas estará no mesmo patamar de um aluno de colégio privado cujo pai só foi até a 4ª série.
– Uma criança de nível socioeconômico baixo, que em geral tem um pai com baixa escolaridade, já partirá em desvantagem. Além disso, tenderá a estudar em uma escola estadual, de menos recursos, o que ampliará ainda mais a sua distância em relação ao aluno de nível socioeconômico elevado e escola privada.
*O levantamento do pesquisador Simon Schwartzman teve como base os resultados do Enem 2013, revelando que o desempenho dos estudantes está diretamente relacionado com a escolaridade dos pais, mas a qualidade da escola também conta pontos.
