Um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entregou à instituição de Ensino Superior uma denúncia em que diz reunir centenas de casos de fraude à política de cotas raciais. Na UFRGS, como definido por lei federal, parte das vagas é reservada para pretos, pardos e indígenas. De acordo com o Movimento Balanta, responsável pela denúncia, cerca de 400 pessoas brancas fraudaram a autodeclaração racial e ingressaram na instituição por meio das cotas raciais.
"Convém ser negro para essas pessoas brancas quando isso possibilita roubar a vaga de estudantes negros, negras e indígenas, entrando na universidade sem ter que enfrentar diariamente com o racismo genocida brasileiro", afirmou o grupo, em uma postagem no Facebook.
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A Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (CAF) da universidade informa que aumentou, nos últimos meses, o número de denúncias registradas. No início do ano, a Reitoria da UFRGS constituiu uma comissão de estudos sobre possíveis critérios para a verificação da autodeclaração, visando elaborar instrumentos adicionais que possibilitassem garantir a devida destinação das vagas reservadas às ações afirmativas.
"As denúncias sobre a existência de cerca de 400 alunos da UFRGS, supostamente fraudadores, de iniciativa dos coletivos negros da Universidade, é compreendida como busca de resguardo da política de ações afirmativas e representam a legítima atuação no controle social realizado pelos movimentos sociais, especialmente o movimento negro", informou a instituição.
O movimento espera que os alunos denunciados tenham sua matrícula reavaliada. Conforme a UFRGS, o caso será transformado em processo disciplinar encaminhado à ouvidoria da UFRGS, que remete essas denúncias à Pró-Reitoria de Graduação, órgão que estabelece o vínculo dos estudantes classificados no vestibular e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para esse fim, a universidade informa que constituiu uma comissão para efetivar a apuração das denúncias por meio de processos administrativos individuais – atualmente, seriam oito em andamento.
A reportagem tentou falar com representantes do movimento para saber como chegou ao número de fraudes e obter mais informações sobre a denúncia, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.