O Ministério da Educação abriu esta semana 257 mil novas vagas aos estados no programa de implementação de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para o Rio Grande do Sul foram destinadas 7,2 mil vagas em 16 escolas da rede estadual.
Na primeira etapa do programa, lançado no ano passado, o governo federal previu a oferta de turno integral em 30 escolas de Ensino Médio gaúchas. No entanto, apenas 11 foram incluídas por atenderem todos os critérios exigidos.
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Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), em sete delas as atividades em turno ampliado terão início no próximo semestre. São elas: Escola Estadual de Ensino Médio Itália e Colégio Estadual Piratini, em Porto Alegre; Escola Estadual A. J. Renner, em Montenegro; Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Chagas, em Canoas; Escola Estadual de Ensino Médio Senador Salgado Filho, em Alvorada; e Escola Estadual de Ensino Médio Setembrina, em Viamão. Nas demais ainda não há confirmação do início das atividades.
Sobre as novas vagas, a Seduc disse que a escolha das escolas irá ocorrer até o final de junho.
Turno integral
O programa foi lançado junto com a Reforma do Ensino Médio, no ano passado, e prevê a ampliação das matrículas em turno integral no País. Os estados vão receber do governo federal R$ 2 mil anuais por aluno matriculado nas instituições de ensino que participarem do novo modelo. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.
Segundo o MEC, as instituições de ensino deverão atender pelo menos quatro critérios de infraestrutura exigidos: ter biblioteca ou sala de leitura, no mínimo oito salas de aula, quadra poliesportiva, vestiários masculino e feminino, cozinha e refeitório.
O ministério encaminhou às secretarias da Educação uma lista de escolas previamente selecionadas para o programa. Caso queira incluir outras instituições, as redes de ensino deverão comprovar que atendem aos critérios e que a estrutura estará adequada.
As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.
A portaria que estabelece novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi publicada na quarta (14) no Diário Oficial da União.
