Os estudantes inscritos para fazer o Enem em instituições que estão ocupadas pelo movimento secundarista realizarão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro, conforme divulgou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira.
No Rio Grande do Sul, o exame está sendo adiado em quase um mês para 1.957 alunos, que o fariam em quatro instituições ocupadas até as 23h59min desta segunda-feira, prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que as escolas fossem desocupadas e ficasse garantida a aplicação da prova. Os locais são: Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) campus de Bagé, IFSul campus de Camaquã, Instituto Federal Farroupilha (IFFar) campus de São Vicente do Sul e IFSul campus de Sapucaia do Sul.
De acordo com o IFFar, o campus de São Vicente do Sul havia sido desocupado na noite de segunda-feira, dentro do prazo proposto pelo ministério, e o Inep foi avisado da liberação. A instituição de ensino afirma que desconhece o motivo para o cancelamento da prova na unidade e que não foi informada oficialmente.
Ocupada desde quinta-feira, a unidade de Sapucaia registrava a manifestação de cerca de 80 alunos nesta terça, segundo a instituição. No campus Camaquã, a ocupação também tinha continuidade nesta tarde. Zero Hora não conseguiu contato com o IFSul em Bagé.
Em todo o Brasil, são 191.494 candidatos atingidos pela ocupação de 304 locais de provas. Os afetados devem ser avisados pelo Inep por meio de SMS, e-mail e divulgação no site. Será possível, ainda, acessar o aplicativo Enem 2016 ou se informar pelo 0800-616161. Os novos locais de prova ainda não foram divulgados.
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Segundo o Inep, a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação colocaria em risco a segurança do Enem, porque o exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação.
Segundo o Ministério da Educação, o adiamento das provas terá um custo ao governo de R$ 90 por aluno, o que corresponde a um total de mais de R$ 17 milhões. Presidente do Inep, Maria Inês Fini disse que o instituto e o MEC não estão cobrando a responsabilização de estudantes ou organizações ligadas às ocupações.
O ministério chegou a estudar a aplicação do exame em 6 e 7 de dezembro (terça e quarta-feira), datas que já haviam sido definidas para candidatos que estão presos e jovens sob medida socioeducativa. Mas, nesta terça-feira, afirmou que é "inviável do ponto de vista da logística", uma vez que o Enem para pessoas privadas de liberdade ocorre durante a semana, o que demandaria alterações no funcionamento dos locais de prova.
O MEC garante que a nova aplicação será em tempo hábil para a utilização dos resultados no Sisu, no Fies e no Prouni, e que os novos itens da prova serão equivalentes, de modo a garantir a isonomia do Enem.
Os estudantes que ocupam as escolas protestam contra a medida provisória que determinou a reforma do Ensino Médio, contra a PEC 241 – que estabelece um teto para as despesas do governo, incluindo a área de educação, por até 20 anos – e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.