O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação na Justiça Federal pedindo que seja anulada a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada no último domingo. O órgão defende que o vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos.
Um candidato que fazia as provas do segundo dia do Enem em Fortaleza, no Ceará, foi preso em flagrante pelo uso de escutas. A prisão foi feita por policiais federais em uma universidade do centro da capital cearense. O MPF destaca que, em entrevista à imprensa, a delegada da PF Fernanda Coutinho afirmou que o candidato tinha tido acesso ao tema da redação e ao gabarito antes mesmo do início da prova.
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A Procuradoria da República no Ceará também afirma que o tema da Redação (Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil) também apareceu em publicação do Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano.
O procurador da República Oscar Costa Filho pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de Redação até o julgamento do mérito. A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.
