Muitas famílias brasileiras reservam uma fatia generosa do seu orçamento mensal para bancar a escola particular dos filhos, convencidas de que o sacrifício será recompensado com uma educação de qualidade e a perspectiva de um futuro melhor.
Em 2015, conforme registros do Ministério da Educação, havia 9 milhões de estudantes em colégios privados, o equivalente a 18,6% do total de matrículas na Educação Básica – ou seja, quase um em cada cinco. Em 2008, a participação da escola paga era de 13,3%.
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Esse crescimento expressivo, da ordem de dois milhões de alunos, chama ainda mais atenção por ter ocorrido em um cenário de acentuado encolhimento do total de estudantes (no período, a escola pública perdeu seis milhões). Ainda que estimativas recentes sugiram que a crise econômica provocou uma evasão da escola particular em 2016, principalmente entre crianças das classes C e D, as estatísticas são eloquentes em demonstrar que há uma firme aposta das famílias brasileiras no poder do ensino privado de fazer diferença.
Diante desse quadro, certos questionamentos ganham relevância. E se tal confiança não passar de ilusão? E se a escola particular não for tão boa como se pensa? Não são perguntas despropositadas. Nos últimos anos, estudos e avaliações colocaram em dúvida a qualidade da escola privada nacional, e não faltam especialistas para defender a ideia de que a rede privada não está fazendo mais por seus alunos do que a mal afamada escola pública.
– A elite brasileira se sente protegida porque coloca o filho na escola privada, sem saber que a escola privada também não está oferecendo muito aprendizado. Quando você olha o efeito da escola privada e o efeito da escola pública sobre o aluno, esse efeito é muito parecido, ele é quase a mesma coisa – diz Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos pela Educação.
O alarme mais recente soou em setembro, com a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente a 2015. Os resultados não foram animadores. Em apenas um Estado, Roraima, as instituições particulares atingiram a meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o Ensino Médio (no caso, uma nota 5,6). Na série final do Ensino Fundamental, a situação foi parecida. Apenas o Amapá chegou lá, com conceito 5,8 (as metas são distintas para cada Estado, conforme a sua realidade).
A escola particular gaúcha aparece consistentemente como uma das melhores do país no Ideb. No Ensino Médio, por exemplo, só é superada por Santa Catarina na média final. Mas também não tem alcançado objetivos fixados pelo Ministério da Educação. Vai bem no 4º e 5º anos (bateu todas as metas desde 2007, passando de uma nota 6,1 para 7,4 no ano passado), mas nos últimos anos do Fundamental e do Médio os colégios privados do Rio Grande do Sul jamais atingiram a meta. O caso do curso secundário é o mais preocupante. Em 2015, as particulares deveriam ter alcançado nota 6,5. Mas tiveram 5,7, menos do que em 2011 e o mesmo patamar de uma década atrás. Aparentemente, estagnaram, em um nível insatisfatório.
Bruno Eizerik, presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), reconhece que é preciso melhorar a qualidade dos estabelecimentos, mas não considera o Ideb um bom instrumento para aferição.
– O Ideb não tem base científica. No ensino privado, é feito apenas com uma amostra de escolas, que não é significativa. A escola recebe o convite e pode se negar a participar. Só alguns alunos, de algumas turmas, fazem a prova. Além disso, as escolas que são pesquisadas em um ano não são as mesmas pesquisadas nos outros anos. Não se pode dizer que estão piorando ou melhorando, porque são escolas diferentes, de lugares diferentes. E outra coisa é a meta. Quem a fixou? Como ela foi construída? Fizemos essas perguntas ao Inep e só nos disseram que tem de ser assim.
Eizerik argumenta que a qualidade da escola privada é demonstrada pela demanda que ela tem – na visão do presidente do Sinepe, se não fosse boa, as pessoas migrariam para estabelecimentos públicos. Para contradizer os problemas de qualidade sugeridos pelo Ideb, ele cita o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa avalia alunos dos países desenvolvidos e também de algumas nações em desenvolvimento, como o Brasil. Nos rankings da entidade, os estudantes brasileiros têm aparecido sempre entre os piores. De acordo com Eizerik, no entanto, quando é analisado apenas o desempenho dos alunos da escola privada, a situação muda de figura:
– Se tu isolas a escola privada da nota geral do país, ela fica muito próxima das notas dos países mais desenvolvidos.
Essa visão é rebatida por muitos especialistas, e os próprios números citados pelo Sinepe podem ser interpretados de forma muito diferente. Em 2012, ano do último Pisa com dados disponíveis, o escore obtido pelos alunos da escola particular brasileira ficou em 461,7 em matemática (o enfoque da avaliação). É uma média inferior à da maior parte dos países da lista, a começar pela China (nota 613 em Xangai) e passando por vários países europeus, como Suíça (531), Holanda (523) ou Alemanha (514). A nota da escola privada do Brasil fica entre a de países europeus periféricos e menos desenvolvidos, como a Croácia (471) e a Grécia (453). Como nos países desenvolvidos o ensino privado é pouco expressivo, o Pisa indica que a escola particular brasileira está abaixo da escola pública estrangeira.
– Era de esperar que as escolas privadas estivessem muito melhor do que estão, mas quando você olha para o último Pisa, você vê que mesmo as pessoas mais ricas do Brasil, alunos de escola particular, não vão bem. Os nossos melhores também não são bons. É um problema sério – ressalta Flavio Comim, professor da Faculdade de Economia da UFRGS.
Há um grupo de alunos brasileiros que consegue se misturar aos melhores do mundo, atingindo média 484,9 no Pisa (nota equivalente às de Espanha e Itália e superior à dos Estados Unidos). São os estudantes de colégios federais. Mas, excetuando essa rede, a escola pública costuma apresentar uma performance significativamente pior, na comparação com o colégio privado.
Tanto é assim que uma pessoa que passe os olhos pelos resultados de qualquer avaliação educacional pode achar despropositado questionar a qualidade da escola particular. As notas são tão superiores às obtidas pelo sistema público que parece natural concluir que uma é muito melhor do que a outra. Tome-se como exemplo o Ensino Médio gaúcho. No último Ideb, os alunos de estabelecimentos privados tiveram média 5,7. Na rede pública, a nota foi de 3,6. Um abismo.
Para os pesquisadores do tema, no entanto, esse raciocínio está errado, porque não leva em conta o principal. Nas últimas décadas, avolumaram-se estudos comprovando que o fator que mais influencia no desempenho escolar não é a escola – é a família. Ter um nível socioeconômico mais alto gera notas mais altas.
– Em média, os estudos que fazem essa mensuração afirmam que de 55% a 60% da nota é explicada pelas diferenças de renda, ou seja, o chamado efeito família responde por mais da metade da nota. Isso é gigantesco. A escola deveria nivelar os alunos, mas não consegue – observa Flavio Comim.
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Diferentemente do que ocorre em países mais desenvolvidos, onde as classes abastadas frequentam os estabelecimentos públicos, no Brasil há uma segregação. A rede pública é para os pobres. A particular, para quem tem dinheiro, mesmo que não seja tanto assim. Por causa dessa diferença, um descompasso de desempenho já é algo esperado. O problema é que há sérias dúvidas de que as escolas privadas, mesmo com recursos superiores e a possibilidade de selecionar professores mais qualificados, estejam fazendo mais do que apenas surfar na onda do efeito família. De acordo com alguns especialistas, se o ensino privado tivesse mais qualidade do que o público, a distância de desempenho teria de ser bem maior do que é.
– Existe uma parábola no Evangelho de São Mateus que diz: "Quanto mais você tiver, mais lhe será dado". É um pouco assim que funciona na escola. E é como se a escola privada contasse com essa diferença socioeconômica e só avançasse em função dessa diferença, sem agregar mais – diz o professor Antônio Augusto Batista, coordenador da área de pesquisa do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
Batista cita o projeto Geração Escolar (Geres), um raro estudo longitudinal que procurou isolar o efeito escola, descontando o efeito família. Realizado por um conjunto de universidades brasileiras, o trabalho acompanhou alunos de diferentes cidades do Brasil, das redes pública e privada, ao longo dos anos. Constatou que as crianças que entravam nos estabelecimentos particulares já vinham com uma proficiência em leitura e matemática bastante superior, na comparação com as que estudavam nas redes estadual ou municipal. Mas, apesar de estudarem em colégios considerados de melhor qualidade, elas não avançavam mais do que as outras.
– O trabalho comparou a curva de aprendizado dessas crianças e permitiu ver o que a escola agrega. Em certos momentos, essa curva é superior nas escolas públicas. A escola pública faz a criança avançar mais, ainda que a distância permaneça. Nesse sentido, a escola pública é melhor. Não que ela alcance melhores Idebs, mas agrega mais coisas à criança do que a escola privada. A escola privada alcança melhores resultados em função da origem social das crianças, mas a escola que faz as crianças avançarem mais é a escola pública – avalia Batista.
Essa constatação surpreende, quando se pensa que os estabelecimentos privados dispõem de mais dinheiro, têm infraestrutura melhor e pagam mais aos professores, podendo selecionar aqueles com maior qualificação. Mas tais diferenciais podem se revelar ilusórios. O sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observa que, mesmo podendo escolher os professores, as instituições não conseguem resolver o problema de base – a má-formação desses profissionais.
– Nossa tradição educacional é muito ruim, nossos professores não são bem formados. As pessoas que se tornam professores frequentemente sequer tiveram uma boa formação inicial em português, matemática, ciências. Como os cursos de Pedagogia não dão essa formação, acabam indo para a escola sem ter elas próprias a formação que deveriam ter tido – diz.
Além disso, lembra Priscila Cruz, do movimento Todos pela Educação, existe uma sobreposição dos docentes: muitos dos que trabalham na rede privada também costumam ter carga horária na escola pública. Ou seja, o corpo docente não seria muito distinto em uma rede ou outra. A questão da infraestrutura também é questionada.
– Quando se fala em escola privada, a gente sempre tem em mente aquelas que são referência, mas não se pode esquecer que elas não são a regra. Há muita escola particular com estrutura ruim, escolas de mensalidade mais baixa – cita.
Um outro porém é levantado por Cecília Farias, diretora do Sinpro, o sindicato dos professores da escola privada gaúcha. Ela entende que os estabelecimentos gastam no visual, naquilo que é aparente para os pais que vão contratar o serviço, mas aplicam pouco na educação propriamente dita. Pagam mais do que a escola pública pela hora-aula, mas não investem para que o professor faça um planejamento das atividades. O sindicato reivindica que os docentes tenham horas remuneradas para preparar as aulas.
– O investimento que a escola faz é só na hora da aula. Ela não melhora porque não há investimento na metodologia e no planejamento das atividades com os alunos. Esse é o motivo de não termos o patamar de qualidade que gostaríamos. E sabe por que a escola privada não investe? Porque se comparar o salário de um professor da rede estadual com o de um da rede privada, é muito melhor o da rede privada. Por isso, para manter o emprego, o professor aguenta essa condição – afirma Cecília.
O presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, responde que, ao pagarem um valor maior aos seus professores, as escolas privadas já estão incluindo na remuneração a preparação das aulas. E comenta:
– Por que a escola pública é tão pior, se no ensino público os professores têm carga horária para preparar aulas? Obviamente, o sindicato dos professores vai sempre querer mais vantagens, mais direitos. A gente respeita. Faz parte do jogo.
A INFLUÊNCIA DA ORIGEM
SOCIOECONÔMICA NO ENEM
A tese de que a vantagem da escola privada sobre as redes públicas se deve a fatores socioeconômicos é desafiada por um cruzamento de dados realizado pelo professor Simon Schwartzman. No ano passado, ele debruçou-se sobre os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para analisar que peso tinham o efeito família e o efeito escola no desempenho dos estudantes.
Para verificar a influência da origem socioeconômica, Schwartzman tabulou a nota média dos alunos, conforme o nível de escolaridade dos pais. Verificou que o escore do estudante crescia quando os pais tinham mais anos de estudo. Era a esperada confirmação do efeito família.
Mas o sociólogo deu um passo a mais. Dentro de cada nível socioeconômico, isolou a nota média dos alunos conforme a rede de ensino. O que ele descobriu foi que, em grupos com as mesmas características familiares, a performance mudava conforme o tipo de escola. No interior de cada estrato social, os melhores eram os egressos da escola federal. Logo a seguir, vinham os de escola particular. Os estudantes de colégios estaduais apareciam bem mais abaixo. Sim, sugeria o trabalho, a família faz diferença, mas o estabelecimento de ensino também agrega valor. E as escolas particulares saíam-se bem nessa comparação. Pegando um aluno de mesmo perfil, parecia conseguir fazer mais com ele do que o sistema estadual e municipal.
– O mais importante é o nível socioeconômico. Mas quando você olha dentro de cada nível, as escolas particulares são melhores, o que significa que elas se beneficiam da condição social do aluno que recebem, mas melhoram a qualidade também – afirma o professor.
Esse estudo tem tudo para fazer a alegria dos gestores de estabelecimentos particulares, mas o próprio Schwartzman mantém-se cético, não apenas com relação à qualidade desses colégios, mas também quanto à maneira como eles conseguem colher resultados superiores:
– A escola particular tem a liberdade, por exemplo, de expelir alunos que se comportam mal ou que têm mau desempenho, o que a escola pública não pode fazer. Talvez se você pegar algumas escolas particulares elas podem ter um nível tão bom ou melhor do que outras do resto do mundo, mas são poucas, selecionadas.
Um fator adicional que ajudaria a explicar as limitações da escola particular brasileira estaria na própria sociedade. Schwartzman afirma que não existe no país uma demanda clara por qualidade – falta cobrança e falta critério. A única exigência é por bons resultados no Enem, o que, segundo o sociólogo, leva a uma deformação, transformando os colégios em centros de treinamento para o exame.
Para Flavio Comim, houve um declínio no valor que as famílias, inclusive as de classe média, dão para a educação. Ele afirma perceber isso nos alunos que recebe na UFRGS. Uma ética de esforço e de respeito ao conhecimento, evidentes em um passado recente, evaporou-se. Também faltam a concentração e a disciplina indispensáveis para que crianças e adolescentes alcancem as metas de desempenho traçadas pelo Ministério da Educação. Em lugar disso, estabeleceu-se a expectativa de alcançar o sucesso profissional e financeiro sem ter de se dedicar.
– O aluno de hoje é completamente diferente do de cinco anos atrás. De repente, estudar não importa. O valor do esforço desapareceu – diz Comim. – Isso tem relação com como as famílias se organizam, mas também tem a ver com a tecnologia, com a ideia de que você põe no Google e a resposta vai estar lá, de que você aperta coisas e tem um retorno imediato. Não precisa de reflexão. Você treina as pessoas a lerem coisas curtas. Brinco tristemente que hoje é muito mais fácil corrigir provas. Os alunos escrevem só um parágrafo. Antes, a resposta a uma questão tinha duas, três páginas. As pessoas dizem: "Sem educação não tem futuro". Mas a sociedade brasileira não dá valor à educação. Os pais dedicam cada vez menos tempo ao tema dos filhos, acham que é responsabilidade da escola. É uma mudança de postura que tem efeito maior na rede privada, porque o aluno da escola pública talvez já não fosse chegar a um determinado nível de interações.
O EFEITO DOS PARES
E O CAPITAL SOCIAL
Diante desse cenário e dos dados que põem em dúvida a capacidade da escola particular brasileira de agregar mais conhecimento do que as instituições públicas, as famílias poderiam pensar que é uma boa alternativa economizar o valor da mensalidade e, mesmo assim, colher resultados parecidos em alguma escola estadual ou municipal. Mas a questão não é tão simples. Especialistas entendem que, se fosse possível fazer uma troca total, transferindo turmas da rede privada para a rede pública e vice-versa, o desempenho médio dos alunos não mudaria muito, por causa da influência do efeito família, que se inverteria. Mas esse exercício só é possível na imaginação. Na prática, o que pode acontecer é a migração de um ou mais estudantes de uma escola para outra. Nessa situação, as consequências são diferentes. Um adolescente de nível socioeconômico elevado enviado para uma escola pública de periferia poderia ter desempenho mais modesto, porque estaria inserido em uma turma menos avançada do que aquela de onde veio – um fator que talvez ajude a explicar por que, no cruzamento de dados do Enem feito por Schwartzman, estudantes de mesmo nível socioeconômico tenham resultados distintos em redes de ensino diferentes.
– Existe o chamado peer effect, o efeito dos pares. Um aluno de renda mais baixa se beneficia, por exemplo, de estar numa escola com outros de nível socioeconômico mais alto e que trazem conhecimento de fora. Há uma troca. A rede que se forma entre os alunos faz com que todo mundo cresça – lembra Priscila Cruz, do Todos pela Educação.
Esse é um motivo capaz de tornar vantajoso estar em uma escola privada, mesmo que o ensino oferecido não seja superior ao da escola pública: o convívio com colegas que estão mais avançados.
O professor Antônio Augusto Batista cita outra motivação que nada tem a ver com qualidade e que é disseminada na sociedade brasileira: colocar o filho em uma escola privada significa que ele travará relações em um nível econômico mais alto, o que pode revelar-se uma vantagem.
– Os pais escolhem muito em função das companhias que os filhos vão ter, do capital social que vão adquirir ao longo da escolarização, das relações que vão criar, do status da escola. A opção pela escola privada não é só pela questão da qualidade do ensino – observa.
Para Priscila Cruz, o ponto principal da discussão é a injustiça do sistema educacional brasileiro, no qual já está praticamente predeterminado que o aluno nascido em uma família vai ter resultado melhor do que aquele que nasceu em outra, mais pobre. Ela defende que a origem socioeconômica não deveria explicar a diferença de performance. Por isso, entende que é necessário investir ainda mais na escola pública, para superar a desvantagem inicial.
– Quanto mais pobre a população atendida por uma escola, mais apoio ela deveria receber do poder público e de toda a sociedade. Mais ela tem de oferecer esporte, cultura, viagens, gente fazendo palestra. Precisamos dar mais a quem tem menos.
Bruno Eizerik também considera a evolução da escola pública fundamental, pela pressão que isso exerceria no ensino particular.
– Queremos que a escola pública melhore, porque com isso a escola privada vai ter de melhorar a qualidade também. Queremos nivelar por cima.
