O programa de ensino médio em turno integral criado pelo Ministério da Educação prevê que até 30 escolas do Rio Grande do Sul serão beneficiadas com a ampliação da carga horária. Portaria publicada nesta terça no Diário Oficial aponta que a escolha das instituições de ensino ficará a cargo das redes estaduais. No Rio Grande do Sul ainda não há uma definição sobre quais escolas participarão do programa.
A Secretaria Estadual da Educação disse, por meio de sua assessoria, que um grupo de técnicos está avaliando a proposta do Ministério e que ainda é cedo para apontar como será a participação do Rio Grande do Sul no programa federal. O Ministério da Educação promete pagar para a rede estadual R$ 2 mil anuais por aluno matriculado no turno integral.
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O número de vagas para cada Estado foi definido de acordo com a população da região. Para o Rio Grande do Sul, estão previstas 13,5 mil estudantes beneficiados. Segundo dados da Secretaria Estadual, o Estado tem hoje 20,5 mil alunos em turno integral. Desse total, 8,5 mil são estudantes do ensino médio.
Se a ampliação alcançar os 13,5 mil alunos atendidos, pode-se chegar a cerca de 4,23% dos estudantes de EM da rede estadual frequentando a escola em carga horária estendida – o Estado tem hoje aproximadamente 319 mil alunos no EM nesta rede, de acordo com o levantamento do Censo Escolar de 2015.
O programa de ampliação da carga horária nas escolas foi anunciado pelo presidente Michel Temer no mês passado, junto com a medida provisória que altera o ensino médio no Brasil. Nas escolas beneficiadas, os alunos terão 37,5 horas de aula por semana, com cinco horas mínimas de português, cinco de matemática e oito para a parte flexível do currículo.
Para aderir ao programa, as secretarias estaduais terão de apresentar um plano de implementação do modelo, que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo para que isso seja feito ainda não foi definido. Na portaria publicada no Diário Oficial, o MEC prevê que as instituições que participarem do programa passarão por avaliações frequentes. Entre as exigências está a participação de no mínimo 75% dos alunos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A nota no exame deverá ser de 15 pontos acima do desempenho da própria escola antes da adesão ao projeto, ou de 15 pontos acima da média estadual para novas instituições de ensino. Além disso, será levado em conta as taxas de abandono e reprovação. Em caso de descumprimento das exigências, as escolas poderão ser desligadas do programa.
