O ajuizamento de uma ação civil pública na segunda-feira, na qual a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu que a Justiça determine a desocupação das escolas no Rio Grande do Sul, não intimidou os estudantes. No início da manhã desta terça-feira, ZH foi a cinco dos principais colégios de Porto Alegre e encontrou os portões fechados em todos eles.
Além de as entradas das escolas Protásio Alves, Júlio de Castilhos, Paula Soares, Ernesto Dorneles e Instituto de Educação General Flores da Cunha estarem trancadas, não havia movimento de alunos e pais no entorno antes das 8h.
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Parte dos secundaristas que ocupam as instituições estão no saguão da Assembleia Legislativa desde a tarde de segunda, quando o movimento optou por fazer uma vigília até a discussão do PL 44/2016 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para esta terça.
– Estávamos no ato ontem, mas fomos até o Protásio Alves buscar colchão e cobertor. Quando voltamos, fomos impedidos de entrar pela polícia. Então, dormimos aqui na frente – conta, do lado de fora do prédio, o estudante Guilherme Mello, 19 anos.
Três amigos passaram a madrugada fria junto com ele, diante da entrada da Assembleia. O grupo ajudava os colegas que estão lá dentro, apesar da dificuldade de enviar mantimentos. Uma mãe, que levou garrafas com água para os ocupantes, teve de deixar defronte à vidraça.
– Lá dentro, enquanto uns dormiam escorados na parede, outros ficavam acordados, iam se revezando – acrescenta Victor Rodrigues, 16 anos.
Por volta das 9h30min, a concentração de estudantes começou a aumentar. A entrada de servidores e deputados ocorre pelo estacionamento.
A presidente da Casa, deputada Silvana Covatti (PP), recebeu um grupo de estudantes pela manhã e ouviu as reivindicações do movimento. A sessão da CCJ, na qual seria discutido o PL 44/2016, não ocorreu por falta de quórum. O líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB), recebeu representantes dos estudantes e levou as reivindicações – retirada do PL 44/2016 e audiência com o governador – ao Palácio Piratini, mas a resposta do governo foi de que não haverá negociação enquanto o prédio estiver ocupado.
Secretário Estadual da Educação afirma que, em caso favorável, levará decisão judicial às escolas
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, na manhã desta terça-feira, o secretário Estadual da Educação, Luís Antônio Alcoba, afirmou que, caso a Justiça emita decisão favorável ao Estado, o governo espera que os estudantes a cumpram.
– Nós vamos lá nas escolas dizer que temos uma decisão judicial e esperamos que eles tenham essa compreensão. Inclusive, os órgãos de defesa das crianças e adolescentes vão nos acompanhar com oficiais, já nos reunimos com eles para isso – declarou Alcoba.
No entanto, ele não descartou a possibilidade de fechar um acordo com os jovens antes de a Justiça emitir a decisão. Segundo o secretário, há 98 escolas públicas ocupadas no Rio Grande do Sul, de um total de 2.500.
Sobre a greve dos professores, Alcoba afirmou que a classe está "intransigente".
– A principal pauta do CPERS, que é o reajuste salarial, o governo não tem a mínima possibilidade de alcançar. A dívida não está equacionada, a arrecadação de impostos vem diminuindo, a atividade econômica não está aquecida e a realidade nacional todos conhecem. Não temos como avançar na questão salarial – afirmou.
Presidente do CPERS afirma que governo não ofereceu nova proposta
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade logo após à conversa com o secretário estadual de Educação, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, afirmou que o governo "mente" quando se refere à principal reivindicação da categoria.
– Não é verdade quando ele diz que estamos radicalizados na questão do reajuste e que não entendemos a crise do governo. Nós dissemos que, se o governo não pode nos dar o reajuste agora, que nos sinalize quando houver a negociação da dívida (com a União) e nós voltaremos a sentar (para negociar) – disse.
Helenir acrescentou que a principal revindicação dos professores não é o reajuste, mas o fim do PL 44/2016, vista como privatização do ensino público.
– Tivemos quatro audiências com o governo. E ontem eles voltaram a falar exatamente a mesma fala das anteriores. Quando falamos em retirar o PL 44 da Assembleia, eles falam em suspender por 90 dias. Mas o projeto segue andando – declarou.
