A segunda-feira será um dia movimentado na rede estadual de educação. Enquanto o governo do Estado planeja ingressar com uma ação de reintegração de posse das escolas ocupadas, os alunos organizam um ato contra a atitude do Executivo de encerrar o diálogo.
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De um lado, o secretário da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, argumenta que o governo apresentou aos alunos uma “proposta realista” de melhorias na rede, com o repasse imediato de R$ 40 milhões para obras emergenciais e reposição de professores. Mais dinheiro para a merenda só seria possível com o aumento do repasse federal, pois “o Estado não tem nem para o pagamento dos servidores”, diz o secretário.
Depois de apresentar a segunda carta de propostas para os alunos, na última quinta-feira, o governo determinou como encerradas as negociações. No documento, o Executivo afirma que só retomará a conversa com os alunos “depois da liberação completa da escola”.
– Precisávamos estabelecer um prazo, pois já chegamos a mais de 30 dias de ocupação e não podemos mais prejudicar o ano letivo. A proposta que oferecemos aos estudantes é realista, não podemos mentir. Sabemos que existem carências, mas temos limitações financeiras – explicou Freitas.
O secretário informa que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deve encaminhar à Justiça hoje uma ação coletiva de reintegração de posse das escolas caso ainda estejam ocupadas.
Proposta não resolverá problemas, diz estudante
Considerando o encerramento do diálogo unilateral e as propostas do governo insuficientes diante do sucateamento da rede, os alunos pretendem realizar um ato para defender suas reivindicações. Batizado de “Dia D – Ocupa tudo”, o protesto deve ocorrer em frente ao Palácio Piratini, às 14h.
Uma das estudantes que integram o movimento de ocupação, Ana Paula Santos, 18 anos, vice-presidente do Colégio Protásio Alves, ressalta que a verba prometida pelo Estado para as reformas não resolverá problemas urgentes como infiltrações, risco de desabamento de estruturas e choques elétricos devido à fiação antiga. Também disse que o governo deve manter a promessa de não retaliar estudantes pelas ocupações:
– Sabemos de alunos impedidos de fazerem provas. Em Santa Cruz do Sul, alguns foram transferidos de escola sem autorização dos pais.
Outro ponto de discordância entre governo e estudantes tem relação a dois projetos de lei. Os alunos pediram a retirada do PL 44/2016, de autoria do Executivo, interpretado pelo grupo como uma tentativa de privatizar o ensino. Na proposta, o governo apenas garantiu que ele não será votado com urgência. Freitas salienta que a discussão “cabe aos parlamentares”.
Sobre o PL 190/2015, de autoria do Legislativo e que criaria o “Programa Escola Sem Partido”, os estudantes pediram uma posição contrária do governo. O secretário disse que “não tem ingerência” sobre um projeto da Assembleia.
Em áudio, governo solicita “colaboração” dos pais
No sábado, o governo do Estado mandou um áudio para cerca de 10 mil pais de estudantes pedindo a “colaboração para que os estabelecimentos estejam abertos nesta segunda-feira”. Em nota sobre a mensagem, o governo apenas tornou público o texto encaminhado aos pais, não o áudio. O aviso informava que “o direito à livre manifestação será respeitado, mas é necessário permitir que alunos e professores que querem retornar às aulas possam entrar na escola”.
A atitude foi criticada pelo Cpers, que interpretou a mensagem como uma ameaça aos pais. A presidente do sindicato, Helenir Schürer, disse que o ato é antipedagógico e pode causar conflito na comunidade escolar – “pais contra pais e alunos contra alunos”:
– O governo está colocando gasolina no conflito. O que vier a ocorrer será responsabilidade do governo.
Já o secretário argumentou que o objetivo do governo foi pedir a colaboração dos pais e que o conteúdo da mensagem não deve incitar conflitos:
– Acho muito ruim que algum pai possa ter esse tipo de atitude.
