Em uma audiência de conciliação que durou mais de quadro horas, representantes de estudantes que ocupam escolas entregaram ao secretário estadual da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, uma contraproposta à carta-compromisso divulgada na terça-feira. No encontro desta quarta-feira, ficou acertado que o governo do Estado fará uma avaliação das reivindicações dos alunos e dará uma resposta.
A audiência ocorreu no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Foro Central de Porto Alegre, e foi solicitada no início da semana por uma aluna do Colégio Estadual Protásio Alves e entidades estudantis.
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– A ideia era aproximar as partes e facilitar o diálogo entre elas. Acho que, neste aspecto, foi positivo. Todos puderam se manifestar, foram ouvidas todas as reivindicações e as particularidades das situações – avalia a juíza Geneci Ribeiro de Campos, que presidiu a audiência.
Para Marcos Prestes, presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), o Executivo precisa especificar melhor suas propostas em relação à liberação de recursos e a reposições de professores.
– A gente apresentou uma série de reivindicações, pois vimos que, na primeira carta, o governo não atendeu as reivindicações do movimento. Foram respostas bastante vagas. A gente deu a contraproposta e está na mão do governo – relata o estudante.
Conforme o secretário da Educação, a pauta dos alunos será levada a demais integrantes do governo para que seja tirado um posicionamento. Freitas ressalta que a liberação de verbas para obras ao longo de 2016 não se restringe aos R$ 40 milhões – segundo o secretário, o orçamento do Estado prevê R$ 230 milhões. Quanto à reposição de professores, ele disse que estão sendo feitas contratações e nomeações.
– Achamos que as propostas que nós apresentamos são propostas concretas com relação a obras, professores, autonomia financeira. Isso que procurei transmitir. Não viemos aqui para mentir para os estudantes, para ser demagógicos. Fizemos um conjunto de propostas que conversamos internamente no governo e temos condições de atender.
A estudante Ana Paula Santos considerou insatisfatória a posição do Executivo. A aluna do Colégio Protásio Alves ressalta que os manifestantes pedem mais dinheiro para obras, aumento no repasse para merenda e retirada do PL 44/2016 (sobre a qualificação de entidades como organizações sociais). Por enquanto, seguem as ocupações.
– A gente chamou a reunião para colocar as nossas pautas, e o governo não respondeu nada. Tanto que vão ter de nos dar uma resposta até segunda-feira, que foi o prazo estipulado – diz Ana Paula.
Também participaram da audiência advogados que assessoram o movimento, pais que apoiam as ocupações e representantes de órgãos e entidades como Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado. Aproximadamente 25 alunos acompanharam o encontro no Cejusc.
