Quinze mil alunos da rede estadual de ensino estão, no momento, sem saber quem os levará para a escola em 2016. Levantamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) revela que 60 prefeituras decidiram encerrar o contrato para o transporte dos estudantes da rede estadual, devido à defasagem dos repasses pelo governo do Estado.
Desde 2008, 481 municípios têm convênio com o Piratini para prestarem o serviço. O transporte da rede estadual é feito pela prefeitura, que recebe um valor por aluno.
No entanto, a quantia paga está defasada desde o governo passado. Segundo a Famurs, o custo da diferença soma R$ 80 milhões ao ano para os prefeitos.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) admite que os valores são baixos. Conforme a pasta, foram repassados o equivalente a R$ 1.141 por aluno em 2015.
Mas a Famurs diz que a situação é ainda mais dramática, e que a média recebida é de R$ 630 por aluno. Uma reunião para tratar o assunto está prevista entre as duas partes nesta semana.
"Estamos próximos de um acordo, talvez possamos chegar a um denominador comum com a Famurs. Mas, caso municípios fiquem de fora do convênio, iniciaremos uma licitação para o Estado realizar o serviço diretamente", diz Itamar Chagas, diretor do Departamento de Articulação com Municípios da Seduc.
Segundo a Secretaria, os municípios estão recebendo R$ 104 milhões em 2015 via Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) e mais R$ 12,8 milhões via Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
