Aloizio Mercadante (PT-SP) retorna ao Ministério da Educação (MEC) com um desafio imediato: assegurar o sucesso na aplicação de mais um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Após o boato de vazamento da prova, já desmentido, o ministro está preparado para passar o sábado e o domingo de plantão, cuidando do que ele mesmo chama de uma "operação de guerra". Em menos de um ano do segundo mandato de Dilma Rousseff, Mercadante é o terceiro ministro da Educação.
Na última reforma ministerial, ele saiu da Casa Civil e foi realocado na pasta por conveniências políticas. Volta ao posto que ocupou de 2012 a 2014 e que nunca abandonou na prática. Do Palácio do Planalto, participava das decisões tomadas pelos antecessores Cid Gomes (ex-governador do Ceará) e Renato Janine Ribeiro (filósofo e professor da USP).
Economista, um dos fundadores do PT, Mercadante enfrenta pesada redução no orçamento, porém, precisa manter em pé programas símbolo do governo. Já tem desenhadas as soluções para Fies, Pronatec e vagas em creches. Nesta entrevista a Zero Hora, afirma que trocou a Casa Civil por uma das pastas mais estratégicas da Esplanada:
- Deixei de ser goleiro para ser centroavante!
A seguir, os principais trechos da conversa.
MEC em alerta sobre chuvas do RS durante o Enem 2015.
Saiba o que se pode levar para a prova do Enem.
Circularam boatos de vazamento do Enem, negados pelo governo. O senhor pode afirmar que o Enem é seguro?
É uma especulação sem fundamento, as provas estão absolutamente seguras. Vamos ter 915 mil colaboradores trabalhando, só na segurança teremos 60 batalhões do Exército. As provas foram impressas como se fossem papel-moeda, não chega ninguém perto, a Polícia Federal ajuda no controle, há detectores de metal nas escolas e os malotes têm cadeado eletrônico. Não podemos admitir fraudes, porque tem de ser um concurso republicano.
Houve economia no Enem por causa do ajuste fiscal?
Houve redução de custos de R$ 46 milhões. É o segundo maior concurso do planeta. Ano passado, custou R$ 57 por participante, menos da metade da maioria dos vestibulares. Teremos economia por providências adotadas. Aumentamos o número de provas por malote (36 para 40), a confirmação do cartão foi pela internet, o que reduziu despesa de correio.
Mais de 20% dos inscritos no Enem 2015 ainda não consultaram local de prova
Mercadante deixa a Casa Civil e volta a comandar Ministério da Educação
A polêmica na correção das redações está superada?
Nunca mais ocorreu (em 2013 houve redações com receita de miojo e hino de time de futebol). Na redação, cinco componentes são analisados por dois corretores independentes. Se há discrepância de mais de 20% nos cinco itens, a redação vai para um terceiro corretor que, se não alinhar, repassa para uma banca de três doutores.
O ex-ministro Cid Gomes defendeu o Enem online. A ideia foi mantida ou arquivada?
A versão online exige rede de banda larga disponível e equipamentos de segurança muito sofisticados. Podemos começar com exames menores, uma prova conceito. O Enem online está no radar do MEC. Seria bom se fosse online, porque preserva o banco de dados e permite fazer várias edições ao ano, como funciona em exames de certificação de inglês.
Universidades reclamam de atrasos no Fies. O que virá em 2016?
O Fies está sendo pago dentro do calendário. Houve uma mudança estrutural, verificamos que as instituições reajustavam a mensalidade muito acima da inflação e não davam desconto para o aluno do Fies. Agora é obrigatório 5% de desconto, as instituições recebem número de bolsas e o critério é estimular qualidade do curso. Vamos ser rigorosos na renda, o programa é para população de baixa renda.
Faltava critério ao Fies? Por que não adotaram as mudanças antes?
Estamos olhando onde houve abuso para corrigir na repactuação dos contratos. Toda política pública é um processo de implantação. Você vai aprendendo e melhorando.
Mas no caso do Fies, o ajuste fiscal também pesou.
Temos restrição orçamentária, mas parte do problema era porque instituições reajustavam a mensalidade no valor que elas achavam que tinham de pôr. Agora tem teto para reajustar, em geral perto da inflação. Se tivermos mais recursos, no futuro poderemos colocar mais bolsas.
Os cortes de orçamento afetam o Pronatec. Qual o futuro do programa?
Fizemos 8,3 milhões de matrículas, temos este ano 1,3 milhão, o que é espetacular para um país que tinha abandonado o ensino técnico. Vou concluir as negociações de uma parceria com o Sistema S (conjunto de entidades ligadas ao setor produtivo com atividades voltadas para treinamento profissional, assistência social e técnica, consultoria e pesquisa, como Senai, Sesc, Sesi e Senac). Investimos R$ 14 bilhões no Pronatec em três anos, e 40% foi repassado ao Sistema S. Agora o sistema S vai repassar para políticas públicas R$ 5 bilhões e assumirá uma parte significativa do Pronatec com recursos próprios.
Em troca do quê?
A proposta do governo era mudar a lei do Sistema S, pois eles recebem 3% do imposto da folha de pagamento, o que dá uns R$ 20 bilhões por ano. Iríamos reduzir em 1,5% a alíquota, daria uns R$ 6 bilhões. Defendi e a presidente Dilma acatou que o sistema assuma por meio de convênios R$ 5 bilhões em políticas públicas, incluindo o Pronatec.
Relatório do Ministério da Fazenda afirma que os cursos do Pronatec não garantem vantagem no momento de buscar emprego. O senhor concorda?
Não. O Pronatec revelou que as pessoas querem estudar. Entre as pessoas de 18 a 24 anos, temos 20% na universidade, incluindo quem se formou. O que a gente oferece aos outros 80%? Concluir o Ensino Médio e não voltar a estudar? Isso está superado.
Mas a qualidade do curso pode melhorar?
Melhoramos controles de presença, os cursos devem olhar a empregabilidade de cada microrregião. No EJA (Educação de Jovens e Adultos), temos 4 milhões de matrículas, mas 9% concluem as etapas da formação. É difícil para um trabalhador com família concluir o curso trabalhando oito horas por dia. Se você juntar Pronatec com EJA, ele vai concluir.
Virão novas bolsas no Ciência Sem Fronteiras?
Temos 34 mil estudantes no Exterior, apesar da dificuldade que a desvalorização do real trouxe. A iniciativa privada deveria cobrir 25% do programa, mas nem todos honraram pagamentos. Alguns parceiros pagam as contrapartidas, como Febraban e Vale. Não estamos fazendo novos editais em função de questões orçamentárias.
Entra ministro, sai ministro e ninguém soluciona o Ensino Médio. Qual o problema?
A Avaliação Nacional de Alfabetização mostra que, entre crianças de oito anos, 22% não leem o suficiente, 37% não escrevem o que deveriam e 57% não dominam as primeiras contas. O problema começa no Ensino Básico. Se a criança não aprendeu a ler, ela não vai ler para aprender.
Como resolver?
A primeira providência é colocar em 2016, na pré-escola, 700 mil crianças de quatro e cinco anos que estão fora. É uma meta do PNE (Plano Nacional de Educação). Estão fora crianças de famílias de baixo letramento, nas quais o vocabulário médio é um terço comparado ao de uma família letrada. Vamos juntar programas e bolsas. Precisa de reforço, nenhuma criança pode ficar para trás. Sabemos que 70% do problema está em 28 mil escolas, em geral nas periferias das grandes cidades e cidades do interior das zonas mais pobres do Brasil. É a pobreza, é ali que é preciso mais qualidade.
O Ensino Médio depende de parceria com Estados e municípios, que estão sem dinheiro.
Temos de fazer mais com menos. Vamos apostar na base nacional comum curricular, que começou com o Cid e seguiu com o Renato Janine. Temos 116 especialistas construindo o que o aluno deve saber em cada escola do Brasil. O currículo deve dialogar com as cinco áreas do Enem. Se trabalharmos por áreas, poderemos dar um salto. E temos de ter mais ensino técnico, fazer o aluno sair do Ensino Médio com uma profissão.
Qual sua opinião sobre a questão de gênero nos planos de educação?
Como tratar a homossexualidade na escola é um tema sensível. A única coisa que não pode acontecer é fingir que não acontece. Precisamos construir uma atitude pedagógica. Precisamos criar a cultura de tolerância e de respeito à diversidade, uma escola laica.
O orçamento para construir creches terá uma queda forte em 2016 (de R$ 3,7 bilhões para R$ 550 milhões). Como cumprir a meta de 6 mil unidades?Entregamos 2,8 mil creches e estamos concluindo mais 2,3 mil. É impossível responder a demanda de 700 mil crianças fora da escola que o PNE cobra sem essas creches. Aliás, o Ministério Público vai cobrar. Vamos priorizar o que está em andamento e lançar módulos para ampliação de creches e escolas existentes que abrigarão as crianças. Você já tem cozinha, banheiro, energia, saneamento. Então, ganho na escala e barateio o custo.
É um puxadinho?
Não é. Vai ter a mesma qualidade, mantendo padrão pedagógico e qualidade de atendimento.
O senhor é o terceiro ministro da Educação em um ano. Atrapalha a política pública?
Nunca deixei de acompanhar o MEC na Casa Civil. Trocou o ministro, mas não as políticas.
Renato Janine Ribeiro ficou seis meses no cargo. A saída arranha a imagem do MEC?
Ele continua defendendo o projeto e sabe que a vida pública é assim. Continuará contribuindo, inclusive com programas do MEC.
