Em um ano, incentivos às universidades e acesso recorde ao Ensino Superior; no outro, orçamento reduzido, corte de gastos e retração no financiamento de matrículas. O cenário da educação universitária no Brasil mudou muito em poucos meses: enquanto as instituições federais passam por um período de contingenciamento, as particulares temem perder alunos que dependem do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para pagar suas matrículas.
Esperando uma sequência de crescimento no ingresso de calouros, as instituições comunitárias do Rio Grande do Sul, responsáveis por mais de 50% do total de universitários no Estado, foram surpreendidas com as mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) no Fies - que, depois de anos em ascensão, levaram o número de novos estudantes financiados a cair quase pela metade entre o início de 2014 e o primeiro semestre de 2015.
Para o presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e reitor da Univates, Ney José Lazzari, a gestão do programa foi feita "de forma atabalhoada". Ele avalia que o sistema de financiamento estudantil de longo prazo é necessário e precisa ser mantido e considera um retrocesso as recentes alterações.
- Houve uma enorme expansão desse financiamento desde 2010, o que criou a expectativa de que a demanda vai se consolidar ao longo do tempo. Mas aí o governo avalia mal os recursos, vê que agora falta dinheiro e muda as regras no meio do jogo. Isso acaba frustrando a todos - diz Lazzari.
Desde 2010, o Fies tem sido uma importante fonte de recursos para instituições não estatais que recebem alunos atraídos pelas menores taxas de juros e longo prazo para pagamento disponibilizados pelo governo. Conforme a Comung - que representa instituições como a PUCRS, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Unisinos -, esse tipo de financiamento era utilizado por menos de 10% dos alunos há seis anos. Hoje, somado ao Programa Universidade para Todos (ProUni), o percentual chega a 40% do total de estudantes nessas instituições.
Aumento nas matrículas, menos recursos federais
Enquanto muitos alunos relatam dificuldades para pagar suas mensalidades sem o financiamento governamental, cogitando inclusive deixar os cursos, as universidades já esperam sentir os efeitos a partir do próximo semestre. Muitas delas estão sem receber repasse do governo desde o início do ano - porque reajustaram as mensalidades acima de 6,4%, limite estipulado pelo MEC -, e com isso deixaram de investir no crescimento.
Na Univates, por exemplo, desde o início de 2015, apenas 25% dos repasses de contratos antigos por parte do governo federal, antes mensais, foram recebidos pela instituição. Na PUCRS, a situação é semelhante. Para conter os cancelamentos de matrículas que já começa a ser ensaiado em cursos como o de medicina, a universidade informa que oferece outras linhas de financiamento, com percentuais que variam entre 50% e 75% da mensalidade.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que não tem recursos para incluir no Fies os alunos das instituições que fizeram o reajuste acima do determinado. Conforme Janine, o MEC já utilizou as finanças destinadas ao programa neste semestre. Com o esgotamento de recursos, o ministro afirmou não poder atender a determinação judicial que instituiu a reabertura das inscrições para o Fies.
* Zero Hora
