Estão abertas as inscrições para a realização da Pós-Graduação em Direito Municipal, promovida pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM ) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de abril.
As aulas iniciam no dia 26 de abril, com aulas presenciais nas sexta-feiras (tarde e noite) e em alguns sábados ao mês (manhã), com carga horária total de 420h/aula.
A atividade será realizada no Auditório Cloé Gomes Rodrigues da ESDM (Rua Siqueira Campos, 1.184/909 _ Centro, Porto Alegre) e tem o apoio da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA ) e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
Concepção e Finalidade do Curso
O curso de pós-graduação em Direito Municipal da Fundação Escola Superior de Direito Municipal e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, com enfoque específico nas questões municipais, tem a finalidade de estabelecer linhas de pesquisa próprias do Direito Público nas áreas de concentração de urbanismo e meio ambiente, ordem tributária municipal, administrativo, constitucional e execução de políticas públicas com ênfase nos direitos fundamentais.
Módulos
I - Metodologia
II - Direito Constitucional
III - Direito Administrativo
IV - Direito Municipal
V - Direito Tributário
VI - Direito Processual e controle da administração pública
VII - Direito Urbano-Ambiental
