As universidades comunitárias gaúchas têm buscado, junto aos poderes Executivo e Legislativo, apoio para a criação de bolsas para alunos afetados pela enchente. O motivo é o aumento significativo, em especial entre instituições da Região Metropolitana e Vale do Taquari, da evasão e da inadimplência dos estudantes.
A proposição do Programa Recupera RS para o governo federal ocorreu ainda em maio. Desde então, entrou em tramitação no Senado um projeto de lei, de autoria de Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que prevê a criação de dois tipos de benefício, ambos com duração de 18 meses:
- bolsa mensalidade de até R$ 1,5 mil, para custeio integral ou parcial do valor pago pelo estudante à universidade
- auxílio permanência de R$ 800 para apoiar alunos que tiveram suas residências atingidas pela inundação
Na proposta, a previsão é conceder 30 mil bolsas e 10 mil auxílios, no total. Caso fosse aprovado nesses moldes, o programa geraria um custo de cerca de R$ 954 milhões aos cofres públicos, mas formato do programa deve mudar.
Em conversa com Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, 14 reitores de universidades comunitárias ouviram a sugestão de que as instituições realizassem um levantamento do número de estudantes afetados diretamente considerando a mancha da enchente. A informação seria cruzada com o endereço informado pelos matriculados de cada estabelecimento, a fim de calcular quantos precisariam do recurso.
O número final de alunos atingidos pela inundação deve ser conhecido no final desta sexta-feira (23), quando acaba o prazo para as universidades repassarem essa informação.
— Quando começamos a falar sobre esse programa, lá no mês de maio, falávamos em 30 mil alunos atingidos, mas, agora, passado um tempo, percebemos que não é isso: o número deve ficar em 6 a 7 mil, mais ou menos. O ministro colocou que, como muitas pessoas no RS estão precisando de alguma coisa, devemos ser muito “pé no chão” para que o recurso seja, efetivamente, destinado àqueles que realmente precisam. Por isso, estamos fazendo essa atualização — pontua Rafael Frederico Henn, reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).
Conforme dados levantados pela entidade, as instituições mais atingidas ficam na Região Metropolitana, onde 25% a 30% dos matriculados foram afetados pela enchente, e no Vale do Taquari. Em menor grau, também há reflexos sentidos nos estabelecimentos da Serra.
Na Universidade La Salle, de Canoas, por exemplo, 44% dos estudantes foram atingidos pela enchente. Com isso, a instituição viu seu percentual de inadimplência dobrar.
— Para equalizar essa questão da inadimplência, acabamos ofertando condições mais arrojadas de pagamento. Isso trouxe resultados, mas ainda estamos com um percentual de 20% acima das taxas anteriores à enchente — relata o pró-reitor administrativo da instituição, Vitor Benites, que também é presidente do Sindicato das Mantenedoras das Universidades Comunitárias do RS (Sindiman).
Como a receita não acompanhou, Benites relata que as negociações coletivas com os sindicatos dos profissionais ligados às instituições foram “bastante restritivas”, e foram necessários “ajustes de quadro de lotação, de quadro de colaboradores, renegociação com fornecedores e replanejamento de investimentos” nas universidades, o que considera natural nesse cenário.
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), por sua vez, diz que registrou aumento de 6,3% no número de matrículas de cursos presenciais de graduação no segundo semestre de 2024, número que pode aumentar, visto que o período de ingresso segue aberto. A instituição entende que um dos fatores para a alta foi a visibilidade positiva da universidade durante a enchente, quando a universidade acolheu no Campus Canoas cerca de 8 mil pessoas desabrigadas.
O valor da bolsa mensalidade proposta pelas universidades, de R$ 1,5 mil, se baseia no custo médio mensal das universidades comunitárias. Conforme Henn, ainda está em negociação junto ao governo federal qual o período a ser contemplado pelo benefício, que, provavelmente, será inferior aos 18 meses estabelecidos no projeto de lei – há a possibilidade, por exemplo, de o apoio ser concedido somente em 2024, sem pagamentos retroativos. Mesmo assim, o presidente do Comung defende o programa como uma medida importante para evitar a evasão.
— Nós, enquanto universidades, podemos pegar o aluno inadimplente do mês de agosto e jogar essa mensalidade para o final do curso, por exemplo. A grande preocupação, em especial dos reitores da Região Metropolitana, é com a evasão que está ocorrendo, de alunos que não acreditam que vão conseguir pagar e saem da universidade — explica.
A preocupação é de que o programa seja estruturado até o início de setembro, para dar tempo de as instituições fazerem ajustes acadêmicos que permitam que o estudante que não está frequentando as aulas faça uma recuperação do ensino a tempo de não perder este semestre letivo.
Procurado, o Ministério da Educação não informou sobre seu posicionamento a respeito da proposta até o fechamento desta matéria.
