O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta segunda-feira (1º), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União. Com isso, o MEC oficializa a reformulação da avaliação dos cursos que formam professores no Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o novo formato já na edição de 2024.
O governo busca aperfeiçoar a avaliação dos cursos de formação docente. As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e ao formato das provas, que passarão a ter maior foco nas competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas nos estágios. A estimativa, conforme o Inep, é de que mais de 370 mil alunos, distribuídos por todo o país, participem do Enade 2024. O exame será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento:
- artes visuais
- ciências biológicas
- ciências sociais
- computação
- educação física
- filosofia
- física
- geografia
- história
- letras (inglês)
- letras (português)
- letras (português e espanhol)
- letras (português e inglês)
- matemática
- música
- pedagogia
- química
Ciclo Avaliativo
Com objetivo de implementar as mudanças necessárias para o enfoque na formação docente, o MEC reorganizou o ciclo trienal do Enade e indicou quais áreas serão avaliadas em cada ano. Em 2024, apenas os cursos de Licenciatura serão avaliados. A partir de 2025, o ciclo obedecerá a seguinte ordem:
- Ano I: educação, artes e humanidades, ciências sociais, jornalismo e informação, negócios, administração e direito
- Ano II: educação, ciências naturais, matemática e estatística, computação e tecnologias da informação e comunicação, engenharia, produção e construção
- Ano III: educação, agricultura, silvicultura, pesca e veterinária, saúde e bem-estar, serviços
De acordo com as matrizes estabelecidas, as provas do Enade Licenciaturas, a partir da edição de 2024, serão constituídas por um componente de Formação Geral Docente, comum a todas as Licenciaturas, e por um componente específico de cada área.
A parte de Formação Geral tem por objetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir da legislação educacional e da realidade cultural brasileira. Essa parte da prova terá 27 questões, todas de múltipla escolha. Já o componente específico de cada curso terá 37 questões, sendo 36 de múltipla escolha e uma discursiva.
O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de Licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas.
