O Ministério Público (MP) enviou uma requisição para que a Polícia Civil apure uma atividade em que veteranos pelados receberam calouros da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). O episódio ocorreu no dia 8 de março e viralizou nas redes sociais.
Segundo a Promotoria de Justiça de Rio Grande, o MP agiu a pedido da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação da casa aprovou, em 18 de março, uma sugestão para que fosse aberto um inquérito para apurar eventuais crimes na atividade dos estudantes.
A Furg afirma que "já se posicionou oficialmente sobre a atividade e vem acompanhando os desdobramentos do caso, estando à disposição dos órgãos oficiais para realizar os esclarecimentos necessários".
Na época do ocorrido, a reitoria da universidade declarou "apoio irrestrito à atividade organizada". A reportagem entrou em contato com a Delegacia Regional da Polícia Civil, em Rio Grande, mas ainda não obteve retorno.
No dia 19 de março, a Câmara Municipal de Rio Grande aprovou um requerimento para que o reitor da instituição prestasse "informações sobre as providências tomadas em relação a 'apresentação artística' com nudes [sic]".
Relembre o caso
Nas imagens, é possível ver quatro pessoas nuas e com óculos escuros, sentadas em volta de uma mesa. A performance durou 1h30.
Os responsáveis pela atividade alegam que a manifestação artística promovida "nos convida a questionar e reavaliar nossas noções pré-concebidas sobre arte, valor e nudez, abrindo caminhos para um entendimento mais profundo e inclusivo do que a arte pode ser e representar".
Na época do ocorrido, a reitoria da Furg manifestou "apoio irrestrito à atividade organizada". A instituição acrescentou que "a performance em questão atende todos os preceitos técnicos e conceituais das artes visuais e foi autorizada e acompanhada pela Direção do Instituto de Letras e Artes e pela Coordenação do Curso de Artes Visuais".
A universidade ainda disse que a atividade era livre para qualquer pessoa participar, mas que não aconteceu em espaços de uso comum, e sim "em um ambiente especialmente concebido para mostras e exposições". Os participantes estavam cientes da performance, pontua a Furg.
"Este episódio demonstra o quanto a sociedade brasileira ainda carece de uma compreensão mais acurada sobre a diversidade de manifestações artísticas e o conceito de civilidade, ambos apoiados no respeito e não em julgamentos morais distorcidos", disse a instituição.
A coordenação do curso de Artes Visuais sustentou que "não vê nenhum problema na ação" e que as cenas de nudez "não tiveram qualquer conotação erótica e/ou sexual, simplesmente corpos nus". Ainda conforme a coordenação, não havia presença de crianças no local, e que, se houvesse a classificação indicativa seria livre.
"Conforme matéria publicada em 31/05/2022 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da legislação vigente para espetáculos e filmes no país, a classificação indicativa, nesta situação, seria LIVRE", observa a coordenação do curso.