Às vésperas do final do ano, universidades privadas comunitárias do Rio Grande do Sul estão se mobilizando para realizar inscrição no programa Professor do Amanhã. A iniciativa do governo do Estado, que oferece mil bolsas para formar professores e suprir carências da rede pública de Educação Básica no Estado, teve o edital lançado na última sexta-feira (15).
As instituições estão encontrando dificuldades para sanar as dúvidas sobre o processo e cumprir o prazo de submissão dos projetos e envio de documentação, que é até 17 de janeiro de 2024. É o que diz o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), entidade que representa 14 grandes instituições que são privadas (veja lista abaixo), mas não visam ao lucro. Juntas, atendem a 190 mil alunos e empregam 8,7 mil professores e 11 mil funcionários.
O programa Professor do Amanhã é executado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict). O programa vai conceder bolsas mensais de permanência no valor de R$ 800 aos alunos, além de outros R$ 800 para a instituição comunitária para custeio da vaga.
Em nota, a pasta informou que "desde sua concepção, já existia um trabalho entre o governo gaúcho e as instituições de ensino comunitárias para divulgação das vagas e do programa como um todo - em todas as suas fases. Este trabalho segue e seguirá, em conjunto." Sobre os prazo de inscrição, a secretaria informou que "não há previsão de prorrogação", uma vez que o início do programa ocorrerá no primeiro semestre de 2024.
Nesta quinta-feira (21), a Sict realizou uma transmissão ao vivo aberta ao público para explicar o edital e sanar dúvidas. Haverá uma nova transmissão pelo YouTube no dia 4 de janeiro de 2024, que será divulgada pelo site da secretaria.
Edital impõe barreiras às instituições
Segundo o reitor da Unisc, Rafael Frederico Henn, que é presidente do Comung, todas as instituições reuniram grupos de trabalho e estão estudando as diretrizes do programa e analisando se terão condições de submeter propostas. Para o professor Cleber Prodanov, que é reitor da Feevale e vice-presidente do Comung, o edital impõe barreiras que devem inibir inscrições, além do prazo curto, que pode prejudicar a operação.
— Estamos em tratativas com o governo estadual desde 2019 sobre esse programa. É algo que já deveria ter sido implementado, isso deveria ser uma política de Estado. Acabou saindo às vésperas do Natal, quando muitas instituições já estão em recesso, e o edital pede uma série de documentos e pré-requisitos. O programa carece de divulgação do governo, precisamos de ampla repercussão para ter mais adesão, inclusive dos alunos — argumenta o professor.
Para ele, uma das barreiras é que o programa é limitado às áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, História e Geografia, sendo que há cursos de Licenciatura em diversas outras áreas. Outra questão mencionada por Prodanov é a distribuição das vagas por regiões geográficas, que não contempla as necessidades do Estado, segundo ele.
Crise e falta de demanda por Licenciaturas
Outro detalhe que tem gerado debate é o fato de que somente cursos de Licenciatura presenciais serão contemplados pelo edital. Ou seja, cursos nas modalidades híbrida ou educação a distância (EAD) não poderão participar. Nos últimos anos, várias instituições de ensino gaúchas migraram para o formato EAD ou semipresencial, seja pela falta de demanda de alunos nos cursos presenciais, seja pela crise que atingiu a educação após a pandemia.
No caso da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), por exemplo, só restou o curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado na modalidade EAD. Somente a UPF e a Unisc mantiveram todas as Licenciaturas presenciais, conforme informou o Comung. Outras instituições têm cursos presenciais, mas também ofertam em outras modalidades. Há ainda casos de comunitárias que não têm mais cursos de licenciatura, como a Unicruz, que encerrou os cursos pela ausência de demanda.
Por outro lado, algumas instituições mantêm cursos de Licenciatura, mas não têm alunos suficientes para abrir turmas, o que dificulta a inscrição. Nesse caso, além de preparar propostas para enviar ao programa, as universidades precisam adaptar o projeto pedagógico.
Em relação a cursos desativados ou sem alunos, o Estado informou que "desde que a instituição tenha autorização do Ministério da Educação para oferecimento do curso, há possibilidade de envio de proposta ao edital." De acordo com a Sict, o programa busca ser um "impulso para que os cursos de licenciatura no RS sigam sendo oferecidos e valorizados."
Universidades que devem aderir
Enquanto algumas universidades analisam o edital do programa para definir se terão condições de participar, outras já preparam propostas para submeter em janeiro. É o caso da PUCRS, que já manifestou que participará da iniciativa com propostas nas áreas de Letras, História e Biologia. A universidade conta com Licenciaturas presenciais nas áreas de Ciências Biológicas, Educação Física, Filosofia, História, e Letras (língua inglesa e língua portuguesa).
A Feevale está analisando propostas para adesão, “uma vez que o programa ficou muito aquém do que é necessário, em função da importância da formação de professores e da crise que o Estado e o país passam”, conforme ressaltou o reitor Prodanov. Segundo Rafael, reitor da Unisc, há um grupo de professores analisando se a instituição irá submeter propostas. A universidade oferta na modalidade presencial os cursos de Pedagogia, História, Geografia, Letras, Química, Física, Matemática, Biologia e Educação Física.
A Univates deve participar do programa com uma proposta envolvendo o curso de Letras. A Unilasalle também confirmou que enviará um projeto, bem como a Unisinos. Já a Universidade de Passo Fundo informou que analisa o edital e deve submeter proposta que contempla os cursos de Licenciatura em História, Letras e Matemática. Procuradas, as outras universidades comunitárias do RS que integram o Comung não retornaram.
Universidades que fazem parte do Comung
Algumas universidades que fazem parte do consórcio analisam o edital do programa para definir se terão condições de participar. Outras já preparam propostas para submeter em janeiro.
- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
- Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos)
- Universidade Feevale
- Universidade de Passo Fundo (UPF)
- Universidade de Caxias do Sul (UCS)
- Universidade Católica de Pelotas (UCPel)
- Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp)
- Universidade Franciscana (UFN)
- Universidade de Cruz Alta (Unicruz)
- Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí)
- Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
- Universidade UniLaSalle
- Universidade do Vale do Taquari (Univates)
- Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
Nota do governo do Estado
"O programa Professor do Amanhã, lançado em 2023, tem caráter inédito e, portanto, pioneiro no Brasil. Foi pensado e concebido a partir do papel fundamental e estratégico que a educação tem para este governo. Por sua multifuncionalidade, prevê uma atuação transversal: é coordenado pelo Gabinete de Projeto Especiais - vinculado ao gabinete do vice-governador do estado, Gabriel Souza - e executado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (Sict), com parceria da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
Trata-se de um programa que pretende qualificar a rede estadual de ensino básico a partir do professor, oferecendo uma formação diferenciada, que permita a interação com ambientes de inovação, bem como práticas pedagógicas criativas para preparar estes docentes às demandas do século 21. Tal formulação de currículo está adequada à modalidade presencial de aulas.
Desde sua concepção, já existia um trabalho entre o governo gaúcho e as instituições de ensino comunitárias para divulgação das vagas e do programa como um todo - em todas as suas fases. Este trabalho segue e seguirá, em conjunto. O programa e o edital têm sido divulgados nos canais de comunicação do governo do estado (diferentes redes sociais e portais das secretarias envolvidas), bem como à imprensa gaúcha. Além destas interlocuções e divulgações, a Sict e Seduc também trabalham via Coordenadorias Regionais de Educação e Programa Inova RS, que alcança o ecossistema de inovação de todo o estado.
O primeiro edital foi lançado no dia 15/12/2023 e prevê até mil bolsas de estudos para cursos de licenciatura presenciais em instituições comunitárias, sendo R$ 800 de bolsa permanência aos alunos e outros R$ 800 de taxa acadêmica para as instituições comunitárias de ensino superior, durante quatro anos. As propostas podem ser enviadas até o dia 17/01/2024. Não há previsão de prorrogação do prazo, uma vez que o início do programa será no primeiro semestre de 2024.
O edital traz as regras sobre o quadro de vagas, incluindo: “5.5 Em caso de inexistência de propostas que atendem a totalidade da distribuição do Quadro 1, as vagas remanescentes serão redistribuídas pelo Conselho Gestor do Programa Professor do Amanhã, que terá competência para deliberar sobre a prioridade das áreas e a distribuição das vagas de acordo com os dados de demanda sistematizados pela Secretaria Estadual da Educação - Seduc.”
Em relação a cursos desativados ou sem alunos, é importante ressaltar que, desde que a instituição tenha autorização do Ministério da Educação para oferecimento do curso, há possibilidade de envio de proposta ao edital. Não trata-se, portanto, de uma competência da esfera estadual ou mesmo restrita aos pontos do edital, e sim de reconhecimento por parte do MEC às instituições.
Este, aliás, é um dos pontos que o Professor do Amanhã visa tocar: estimular a formação de professores - tanto em seu início quanto em sua continuidade. É um impulso para que os cursos de licenciatura no RS sigam sendo oferecidos e valorizados."
