A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, garantiu que as bolsas de pós-graduação não serão afetadas com o bloqueio de R$ 116 milhões do governo federal feito ao orçamento previsto para este ano.
— As bolsas de 2023 estão todas asseguradas. A prioridade da Capes é o pagamento das bolsas. Os bolsistas podem ficar tranquilos, pois não serão prejudicados — afirmou a presidente ao jornal O Globo, sem explicitar quais setores serão afetados pelo bloqueio.
O bloqueio temporário de parte do orçamento foi confirmada por Mercedes durante audiência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no início do mês. De acordo com a chefe da instituição, dos total contingenciado, já é certo que R$ 50 milhões não retornarão à Capes em 2023.
Valor das bolsas aumentou no início deste ano
Os reajustes no orçamento da agência contrastam com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor nos últimos meses. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o governo anunciou um reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013.
Atualmente, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Eles devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de R$ 4,2 mil, devem ir para cerca de R$ 5 mil, um reajuste de 20%. As de formação de professores terão aumentos superiores a 40%.
Em nota, o Ministério da Educação ressalta que aumentou, em 2023, o orçamento da Capes em 54,6% (R$ 2 bilhões em relação a 2022) e diz que parte do contingenciamento (R$ 66 milhões) "não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal". Já sobre o corte de R$ 50 milhões que não deve retornar ao órgão, o MEC diz que o valor representa um porcentual de 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023, e "atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo".
O texto do MEC diz o seguinte:
O crescimento do orçamento para a Capes já garantiu, entre outras ações, a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência. Com muito diálogo e respeito, que devem ser a tônica dos que trabalham pela Educação em suas várias etapas, as demais áreas do ministério também estão ajustando ações e programas à necessidade de adequação ao plano orçamentário de governo, um esforço em prol do Brasil e da saúde das finanças públicas.
