A 2ª Vara Federal de Santa Maria condenou um ex-professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) por importunação sexual a cinco alunas enquanto era docente da instituição. A condenação é de nove anos de reclusão e perda do cargo público. O IFFar informou que já havia demitido o servidor em fevereiro, após um processo interno, e que atua no combate a todas as formas de violência (leia a nota no fim desta reportagem).
A denúncia do caso à Justiça foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença publicada na terça-feira (20) é do juiz Jorge Luiz Ledur Brito. “Ele (o condenado) realizou diversos atos de natureza sexual contra as garotas, como passar a mão no corpo e nas nádegas, gestos obscenos, abraçar e esfregar seu corpo no delas. Além disso, espiava as meninas quando trocavam de roupas no banheiro”, disse o juiz na decisão.
Segundo a Justiça Federal, o condenado afirmou que nenhuma das condutas pode ser considerada como ato libidinoso. Além disso, sustentou que não foi provado que a finalidade dos atos seria a sua satisfação sexual. Porém, ao analisar o processo, o magistrado entendeu que a materialidade, autoria e dolo ficaram comprovados.
Para Brito, ficou configurada a conduta de importunação sexual pois “não se tratava de toques ocasionais e culposos, tampouco de abraço fraterno e respeitoso entre amigos, mas de evidente prática de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia sem a anuência da ofendida”.
O magistrado julgou parcialmente procedente a ação e condenou o homem a nove anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a perda do cargo público. Cabe recurso da decisão ao TRF4.
O que diz o IFFAR
Por meio de nota assinada pela reitora do IFFar, Nidia Heringer, a instituição diz ter demitido o servidor ainda em fevereiro após um processo administrativo. O IFFar afirma atuar "incessantemente no combate a todas as formas de violência e na proteção integral da comunidade acadêmica". Por fim, a nota pontua que a instituição busca "sempre assegurar o bem-estar e a devida formação de nossos alunos".
Leia a nota na íntegra:
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha vem por meio desta Nota Pública esclarecer informações veiculadas na imprensa gaúcha acerca da condenação de ex-servidor da instituição por importunação sexual contra cinco alunas. Inicialmente, cabe salientar que o referido ex-servidor não faz parte do quadro de pessoal da instituição desde fevereiro de 2023, após ter sido aplicada a penalidade de Demissão em desfavor do mesmo, resultante da devida condução de Processo Administrativo Disciplinar por parte da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo - COPSIA do IFFar.
De igual sorte, salientamos que o IFFar atua incessantemente no combate a todas as formas de violência e na proteção integral da comunidade acadêmica, visando a promoção de uma educação profissional, científica e tecnológica, pública e gratuita, por meio do ensino, pesquisa e extensão, com foco na excelência da formação integral do cidadão e no seu desenvolvimento global.
Ainda, os princípios que norteiam a nossa atuação institucional são pautados inteiramente em valores como ética, solidariedade, responsabilidade social, comprometimento, transparência e respeito absoluto a todos os integrantes de nossa comunidade acadêmica, que abrange dezenas de milhares de alunos, servidores e familiares envolvidos diariamente no cotidiano de nossas salas de aula por todo o Rio Grande do Sul.
O IFFar informa igualmente que mantém em conjunto com a Controladoria-Geral da União - CGU uma Comissão Permanente responsável pelas atividades de controle interno e externo em âmbito disciplinar, prevenindo e apurando condutas irregulares de servidores da instituição. Seguiremos fortes e hígidos no cumprimento de nossos deveres constitucionais e buscando sempre assegurar o bem-estar e a devida formação de nossos alunos.
