Não é novidade que ser aprovado em um concurso público e conseguir uma vaga no serviço público é o sonho de muitas pessoas, por diferentes motivos. O caminho até a aprovação, porém, passa por uma série de etapas que podem ser consideradas difíceis e cansativas. Para os concurseiros, os benefícios pessoais e profissionais de ser funcionário público vão além das possíveis pedras no meio do caminho.
A verdade é, que além de buscar a realização profissional e a atuação em uma área desejada, existem dezenas de motivos para prestar concurso público. Entre eles, o coordenador pedagógico do curso preparatório para as provas Cetec Concursos, Paulo Marques, defende que o que os alunos mais buscam é a estabilidade oferecida pelo serviço público.
— Outras coisas também chamam atenção, como os salários, a progressão de carreira e mais benefícios. Mas o que mais faz os olhos deles brilharrem é a estabilidade — enfatiza Marques.
A Lei nº 8.112 de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, pontua todos os benefícios que servidores públicos têm direito. O documento descreve, também, os deveres do funcionário público.
Motivos para prestar concurso público
Estabilidade
Segundo a Lei nº 8.112/90, o servidor aprovado em concurso público e nomeado em algum cargo público efetivo adquirirá estabilidade ao completar dois anos de trabalho. Isso significa que o servidor estável só perderá o cargo “em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa”, como consta na legislação.
O funcionário concursado só pode ser demitido por justa causa. Ou seja, por algum dos motivos listados no artigo 482 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), tais como cometer um ato de improbidade, por condenação criminal do empregado, abandono de emprego, indisciplina, entre outros. Ainda assim, o colaborador tem direito a defender-se perante a lei.
Em empresas privadas, os colaboradores recebem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um direito trabalhista que garante o depósito de um percentual do salário mensal para oferecer uma espécie de estabilidade caso haja demissão por justa causa. No funcionalismo público, a garantia de estabilidade dispensa a necessidade do FGTS.
Remuneração
Um relatório de 2019 do Banco Mundial indicou que, no Brasil, a média salarial dos servidores federais é 96% mais alta que a média de salários dos funcionários de empresas privadas com as mesmas características (cargo, escolaridade, gênero, cor de pele e idade). Ainda que o dado não seja tão recente, o cálculo da remuneração no serviço público continua o mesmo: salário + vantagens.
No mundo dos concurseiros e concursados, a remuneração é chamada de vencimentos, que é como a lei reconhece a retribuição pecuniária pelo trabalho exercido. O valor é fixado por lei, e normalmente é informado no edital do concurso. O funcionário público recebe, também, algumas vantagens, como adicionais e gratificações.
— Os vencimentos também são outro benefício do concurso público que chama atenção dos candidatos. Atualmente, alguns órgãos públicos estão pagando para cargos de Ensino Médio um inicial de R$ 4 mil e para Ensino Superior, iniciais de R$ 6 mil. Adicionando vale-refeição, vale-transporte e outros adicionais, o valor pode aumentar em 50% — conta Marques, que, além de professor e coordenador pedagógico, é funcionário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Crescimento profissional
Alguns órgãos e cargos oferecem planos de carreira, com caminhos para o crescimento profissional, também conhecido como progressão de carreira, dos servidores. A possibilidade de ocupar novos cargos ou receber aumentos pode surgir por meio de atingimento de metas, por anos de trabalho, desempenho ou novas titulações e certificações.
— Antigamente, os funcionários ganhavam triênios e quinquênios, mas agora esse sistema foi substituído pelas progressões. A conduta do funcionário é examinada pelo gestor, que observa a produtividade, a seriedade, o relacionamento com colegas, a realização de cursos de aprimoramento e outros fatores. Essa avaliação pode aumentar o salário e trazer novas oportunidades — explica o coordenador do Cetec.
Em outros casos, só é possível mudar de cargo ou receber um aumento significativo fazendo um novo concurso público. Ainda que a preparação para um concurso seja difícil, o processo costuma ser mais simples para quem já garantiu a aprovação uma vez.
Chances de ingresso
Como para entrar no funcionalismo público é necessário ser aprovado em um concurso, é possível dizer que as chances de ingresso são as mesmas para todas as pessoas. Enquanto em uma empresa privada, o processo seletivo consiste em análise de currículo e entrevistas de emprego, podendo conter provas, dinâmicas de grupo e outras etapas. O concurso público conta com apenas a prova teórica e, em alguns casos, provas práticas e de títulos.
Além disso, o concurso público pode ser uma porta de entrada para o mercado de trabalho, uma vez que, no geral, não exige experiência de trabalho prévia. Preenchendo os requisitos básicos da vaga, como idade e escolaridade, e sendo aprovado e classificado nas etapas seletivas, o candidato poderá ser nomeado.
