Professores da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, entraram em greve nesta quinta-feira (1°). O motivo, segundo o Sindicato dos Professores Municipais (Sindiprof NH), é um conjunto de projetos que tramita na Câmara de Vereadores. A decisão da paralisação aconteceu durante assembleia virtual da categoria na última segunda-feira (28).
O pacote de projetos é relacionado ao Instituto de Previdência dos Servidores (Ipasem) da cidade. Desde o mês de julho de 2020, a contribuição previdenciária dos servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas do município de Novo Hamburgo subiu de 11% para 14% sobre o salário de contribuição. A proposta do Executivo agora é incrementar 5% de forma compulsória, por 20 anos atual alíquota de 14%, atingindo desconto 19% de contribuição previdenciária até 2043. A previsão é que o pacote dos projetos seja votado na Câmara na próxima semana.
Luciana Martins, presidente do Sindicato, explica que esses projetos vão mudar completamente as regras para os professores que já trabalham na rede municipal e para quem ainda não é funcionário, mas entrará na carreira:
— O nosso pedido é a retirada do projeto. A intenção é muito clara: aprovar sem que as pessoas tenham conhecimento do que acontece. Queremos uma discussão séria sobre esse tema para que a gente possa estar voltando para as nossas escolas — afirma.
Na manhã desta quinta-feira, os educadores fizeram protesto em frente à prefeitura. Cerca de 200 professores gritavam palavras de ordem e também seguravam cartazes como "essa dívida não é nossa". A reportagem visitou três escolas nos bairros Rondônia, Ideal e Operário, por volta das 11h. As escolas Presidente João Goulart e Escola Presidente Nilo Peçanha estavam funcionando parcialmente. Já a EMEF Cecília Meirelles estava fechada. Nas três instituições, cartazes informavam sobre a greve.
No total, Novo Hamburgo conta com 90 escolas municipais que atendem cerca de 24 mil alunos. O ano letivo na cidade vai até 20 de dezembro. Conforme a secretária municipal de educação, Maristela Guasseli, as escolas não estão sendo afetadas, já que "estão abertas e com atendimento mantido". A pasta ainda não se pronunciou sobre a escola Cecília Meirelles estar fechada.
A Prefeitura da cidade informou que o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, o Betinho, estranha a decisão do Sindicato dos Professores de anunciar greve. Ele afirma que a entidade foi convidada a participar "da construção dos projetos, mas não enviou representantes", no mês de março. Questionado, o sindicato não se manifestou porque não mandou ninguém para discutir o projeto.
Uma assembleia dos professores está marcada para as 16h para avaliar a continuação ou não da paralisação:
— Quem define é esse universo de professoras, professores, e demais servidores que estão aqui com os exatamente. Seja a continuidade ou estado de greve — comenta Luciana.
Ipasem
Conforme a prefeitura de Novo Hamburgo, o problema do Ipasem é o déficit atuarial, que é a insuficiência das receitas futuras (as contribuições e os rendimentos patrimoniais que estão previstos) frente às despesas futuras previstas, avaliadas ao longo da vida de todos os segurados e beneficiários do Ipasem. O valor é de R$ 2.652.682.476,70. Segundo o órgão, esse déficit traz várias consequências para o município, como não receber mais repasses financeiros da União.
