Começam nesta sexta-feira (21) as inscrições para o processo de capacitação de quem deseja atuar como guarda-vida temporário na Operação Verão 2022/2023. São 400 vagas para civis que já ocuparam a função em anos anteriores, e outras 40 para quem pretende participar da ação pela primeira vez. O prazo vai até 4 de novembro.
A medida serve para reforçar o efetivo nos balneários gaúchos durante a alta temporada. A operação ocorrerá de 17 de dezembro a 31 de março.
Conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (20), no caso de quem busca retornar , são 380 vagas para praias de águas salgadas, sendo 303 para o Litoral Norte e 77 para o Litoral Sul, e outras 20 para águas internas (rios e lagoas, por exemplo). Já para quem não possui experiência prévia, são oferecidas 20 vagas para águas salgadas, todas no litoral norte, e outras 20 para praias internas.
É exigida a realização de um curso de certificação. A formação para recertificação, para quem já participou de outras edições, dura sete dias. Já a certificação, para quer está participando pela primeira vez, leva 21 dias. Durante a realização do curso, é paga bolsa de R$ 2.120. Os aprovados no curso, a partir do exercício da função, recebem salário de cerca de R$ 4.200 mensais por 40 horas semanais de trabalho, proporcional ao período de tempo trabalhado.
Para se inscrever, é necessário acessar o site do Corpo de Bombeiros Militar , clicar na aba de Processos Seletivos CBMRS, depois na guia dos Guarda-Vidas Civis Temporários e preencher corretamente a ficha de inscrição. Uma vez inscrito, o candidato deverá passar por quatro etapas do processo seletivo. Só estará apto a participar quem possui de 18 a 55 anos de idade.
Contratação indefinida
Ao contrário dos anos anteriores, no edital para o processo seletivo não constam detalhes de contratação. O motivo, segundo o Corpo de Bombeiros, é que o Projeto de Lei nº 203/2022, que autoriza o recrutamento dos guarda-vidas temporários para este ano segue tramitando na Assembleia Legislativa. Ele foi encaminhado pelo governo estadual em agosto, e ganhou regime de urgência um mês depois, podendo ser apreciado diretamente em plenário.
Em nota (veja abaixo), a Assembleia afirmou que o projeto já está para ser colocado na ordem do dia, mas, em razão da suspensão das atividades, feitas sempre duas semanas antes do dia das eleições, tem previsão para ser apreciado em 1° de novembro.
Sem a aprovação, o Corpo de Bombeiros não consegue informar quando o efetivo temporário passará a atuar na Operação Verão. Os guarda-vidas militares, que já fazem parte do órgão, devem se fazer presentes desde o primeiro dia da ação.
Questionada por GZH, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) garantiu o início da operação na data prevista, mesmo que inicialmente não tenha a presença dos temporários. Em nota, a pasta afirmou que " enquanto esses profissionais não estiverem aptos a atuar, o efetivo militar do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar fará o monitoramento e o resgate ao longo do nosso litoral". A SSP ressalta ainda que, "neste período, haverá um amplo trabalho de gestão com os profissionais de forma que se possa cobrir a maior quantidade de guaritas possíveis."
Confira nota da Assembleia Legislativa sobre PL 203/2022 na íntegra
"Em relação ao Projeto de Lei 203/2022, de autoria do Poder Executivo, que prevê a contratação de guarda- vidas civis, em caráter temporário, a Assembleia Legislativa informa que a matéria passou a tramitar em regime de urgência no Parlamento Gaúcho a partir do último dia 19 setembro. Com isso, passado o prazo constitucional de 30 dias, o projeto foi publicado na Ordem do Dia hoje e está apto, a partir de agora, para ser apreciado em Plenário, a partir da deliberação do Colégio de Líderes. A previsão é que a deliberação ocorra no próximo dia 1° de novembro."
Confira a nota da Secretaria de Segurança Pública na íntegra
A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, por meio do Corpo de Bombeiros Militar, está trabalhando para que o processo de contratação e treinamento dos guarda-vidas temporários ocorra no menor tempo possível.
Para tanto, lançou nesta sexta-feira o edital de seleção para os profissionais que desejam atuar na Operação Verão deste ano. A pasta tem plena convicção de que o Legislativo estadual fará sua parte na aprovação do projeto de lei que trata do assunto, condição para que o serviço seja oferecido.
Enquanto esses profissionais não estiverem aptos a atuar, o efetivo militar do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar fará o monitoramento e o resgate ao longo do nosso litoral. Neste período, haverá um amplo trabalho de gestão com os profissionais de forma que se possa cobrir a maior quantidade de guaritas possíveis.
Serão empregados quadriciclos e motos aquáticas para as ações de prevenção. Por isso, é importante que a população busque áreas com a presença dos guarda-vidas, evitando excessos e mantendo um comportamento prudente.