Mais de 20 universidades públicas, institutos federais e entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis assinaram um manifesto contra os cortes de orçamento para as áreas de educação e ciência. O texto foi divulgado pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS-Sindical) na tarde de quinta-feira (30), durante um ato na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faced/UFRGS), e publicado no site da entidade nesta sexta (1º).
Na última semana, um novo corte foi confirmado na verba do Ministério da Educação (MEC) para instituições federais de ensino, entre elas, escolas, institutos e universidades. As perdas, que já somavam R$ 312 milhões até o início de junho, passaram para R$ 621 milhões somente neste ano.
“Foi com perplexidade que o conjunto das universidades e institutos federais gaúchos recebeu as notícias de cortes de mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC) e de R$ 3 bilhões para (o Ministério da) Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), incluindo verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil”, inicia o manifesto assinado por 22 instituições.
De acordo com o texto, a diminuição de verbas pode “inviabilizar o funcionamento de serviços essenciais de várias instituições gaúchas”, além de “atingir diretamente atividades fundamentais de ensino, pesquisa e extensão; visitas técnicas e insumos de laboratórios; assim como todos os serviços prestados por meio de contratos de terceirizados, como limpeza, vigilância, serviços agropecuários, portaria e auxiliares”. Há preocupação também relacionada à "permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, que dependem de recursos da universidade".
O manifesto destaca que a necessidade de investimento nos setores de educação e ciência é apontada há anos e que, apesar das dificuldades enfrentadas, as instituições seguem “lutando bravamente pelo cumprimento de nossa missão institucional”. Como exemplo, o texto cita a contribuição das universidades e dos institutos federais gaúchos no enfrentamento da pandemia de covid-19, com assistências em saúde, pesquisas e produção de testes e equipamentos.
“O contexto é alarmante, pois o corte ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições e se sobrepõe a um orçamento que já se apresentava insuficiente, devido a várias reduções gradativas nos últimos anos”, diz outro trecho da publicação.
Segundo o ADUFRGS-Sindical, entre as instituições que assinam o manifesto junto à entidade estão: Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), Atens UFRGS e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).
Leia o manifesto na íntegra e confira a lista completa de instituições que assinaram por meio deste link.
