Aprovado na quarta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o programa que prevê o pagamento de auxílio a estudantes da rede municipal para incentivar a permanência na escola não deve ser colocado em prática imediatamente. A secretária municipal de Educação, Sônia Rosa, espera que o depósito dos valores possa começar ainda neste ano. No entanto, uma série de etapas ainda precisa ser cumprida.
O Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.750 anuais para estudantes do Ensino Fundamental das escolas municipais da Capital. O valor será depositado em 10 parcelas de R$ 175. Para ser beneficiado, o estudante precisa atender a uma série de requisitos, como estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), apresentar bom histórico escolar (com aprovação para o ano seguinte), ter frequência mensal mínima de 80%, boa conduta escolar e residir em Porto Alegre.
A primeira etapa a ser cumprida é a sanção do prefeito, Sebastião Melo, que deve ocorrer 15 dias após a aprovação. Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) faz a análise de quantos e quais alunos serão beneficiados — há uma lista dos que estão no CadÚnico, mas os demais critérios são avaliados. Depois disso, será necessário superar a parte burocrática, com a criação de contas bancárias para as famílias e demais trâmites.
Conforme a secretária Sônia Rosa, o valor depositado para os alunos será uma espécie de investimento. Enquanto ele estiver no Ensino Fundamental, o familiar responsável pode fazer saques de uma parte dessa quantia — o saque bimestral é de R$ 87,50, e o saque anual, de R$ 437,50.
— Quando ele for para o Ensino Médio, na rede estadual (a prefeitura não oferece Ensino Médio), o dinheiro vai continuar rendendo na conta. Ao final da modalidade da Educação Básica, será possível fazer o saque final — explicou a secretária, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira (15).
Para a secretária, o programa terá impacto positivo após um período de aprendizagem prejudicada pela pandemia:
— O objetivo é reduzir a evasão e potencializar o desempenho dos alunos, promovendo a equidade principalmente após dois anos de pandemia. Além de todo o esforço que a secretaria vem fazendo para recuperar o déficit de aprendizagem, programas como esse corroboram para que alunos realmente estejam no contexto escolar e, portanto, aprendendo.
